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Notícias — por Interlegis — última modificação 18/02/2025 13h32

Banco de notícias desta Casa Legislativa.

Edital de Comunicação — por Interlegis — última modificação 11/04/2016 21h38

PUBLICAÇÃO DAS CONTAS/BALANÇO GERAL EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.

Aviso de Licitação Carta Convite nº 001/2016 — por nsh — última modificação 02/05/2016 22h28

Calendário das Sessões Ordinárias — por nsh — última modificação 15/02/2016 16h49

Calendário das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal

Resultado de Julgamento do Edital de Licitação nº 001/2016 — por nsh — última modificação 27/04/2016 12h05

Termo de Homologação - Licitação Carta Convite nº 001/2016 — por nsh — última modificação 02/05/2016 22h24

Câmara Municipal Aprova a Indicação do Vereador Edivan de Jesus da Silva — por nsh — última modificação 04/05/2016 12h31

Indicação - Que o Poder Executivo Municipal Providencie a instalação neste Município de um gabinete de transparência e combate a corrupção.

Casa Legislativa aprova Indicação do Vereador Cleyton José Zanatta — por nsh — última modificação 04/05/2016 12h16

Indicação - Que providencie o retorno do Trator CBT 8060 á Comunidade Atlântica.

Aprovada Indicação de autoria da Vereadora Juliana da Cruz Lorca — por nsh — última modificação 04/05/2016 12h33

Indicação - Que o Poder Executivo Providencie a colocação de grelhas de drenagem.

Aprovada Lei que altera as tabelas de Estrutura Tarifária do Departamento de Água e Esgoto – DAE e os valores da tabela de Serviços Efetuados pelo DAE — por nsh — última modificação 06/05/2016 13h06

Câmara Municipal Aprova a Indicação do Vereador Luiz Carlos Pelissari — por nsh — última modificação 12/05/2016 12h36

Instalação de 10 ( dez) braços nos postes de iluminação e da outras providências.

Sessão Extraordinária - Projeto de Lei que autoriza o poder executivo contratar servidores — por nsh — última modificação 23/05/2016 12h57

Sessão Extraordinária aprova projeto de lei que autoriza o poder executivo contratar servidores.

Vereadores participam do Programa Democracia Ativa em Guarantã do Norte — por nsh — última modificação 05/07/2016 13h01

Vereadores participam do Programa Democracia Ativa em Guarantã do Norte

DECRETO LEGISLATIVO Nº. 06/2016 - Recesso Parlamentar — por nsh — última modificação 14/07/2016 09h28

Não haverá expediente no período de 17 de julho de 2016 a 31 de julho de 2016

A Câmara Municipal divulga o Relatório de Gestão Fiscal Simplificado 1º semestre de 2016. — por nsh — última modificação 26/07/2016 15h08

Relatório de Gestão Fiscal Simplificado 1º semestre de 2016.

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA — por nsh — última modificação 08/09/2016 11h57

Edital de Convocação — por nsh — última modificação 15/09/2016 11h31

Decreto Legislativo n°09/2016 - Altera horário de expediente. — por nsh — última modificação 16/09/2016 10h23

Horário de Expediente - 07h00 ás 11h00.

Divulgação de Edital - Sede própria Promotoria de Itaúba — por nsh — última modificação 03/10/2016 08h57

O ministério Público do Estado de Mato Grosso solicita divulgação de Edital.

Publicação do Termo de Ratificação - Dispensa de Licitação — por nsh — última modificação 27/10/2016 17h14

Aviso de Licitação - Carta Convite Nº002/2016 — por nsh — última modificação 08/12/2016 09h02

Re-aviso de Licitação — por nsh — última modificação 16/12/2016 09h06

Re-aviso de Licitação

EDITAL DE COMUNICAÇÃO. — por nsh — última modificação 07/02/2017 11h49

PONTO FACULTATIVO DO CARNAVAL — por nsh — última modificação 23/02/2017 11h27

ABERTURA DE PROCESSO LICITATORIO — por nsh — última modificação 03/03/2017 11h29

INDICAÇÃO 13/2017 — por nsh — última modificação 07/03/2017 11h33

Câmara aprova o prejeto que autoriza o poder Executivo a ceder sinal de internet gratuita — por nsh — última modificação 07/03/2017 12h05

Indicação 10/2017 — por nsh — última modificação 14/03/2017 11h58

Indicação 15/2017 — por nsh — última modificação 14/03/2017 12h11

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº01/2017 — por nsh — última modificação 15/03/2017 11h41

AVISO DE RESULTADO — por nsh — última modificação 16/03/2017 12h07

INDICAÇÃO Nº 14/2017 VEREADOR CLEYTON JOSÉ ZANATTA — por nsh — última modificação 03/04/2017 16h20

INDICAÇÃO Nº16/2017 VEREADOR JOÃO BATISTA ROMÃO — por nsh — última modificação 06/04/2017 08h47

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 760/2017 — por nsh — última modificação 10/04/2017 09h38

PROJETO DE LEI Nº 759/2017 — por nsh — última modificação 04/04/2017 10h31

REQUERIMENTO DE LIBERAÇÃO DE DIÁRIAS Nº 04 e 05/2017 — por nsh — última modificação 04/04/2017 11h16

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº002/2017 — por nsh — última modificação 12/04/2017 16h06

DECRETO Nº 03/2017 PONTO FACULTATIVO FERIADO NACIONAL — por nsh — última modificação 12/04/2017 09h30

Indicação nº18/2017 - Autor: Cleyton José Zanatta — por nsh — última modificação 12/04/2017 14h37

QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUE A CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA “UNIDADE DE SAÚDE JOÃO ZANETE” REFERENTE A LIBERAÇÃO DA EMENDA PARLAMENTAR DO SENADOR BLAIRO MAGGI O QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indicação nº19/2017 - Autor: Valdir Bras de Moraes — por nsh — última modificação 12/04/2017 14h44

QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL TOME PROVIDÊNCIAS JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ENERGIA NA RUA PIRAJUÍ E O QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Indicação nº20/2017 - Autor: João Batista Romão — por nsh — última modificação 12/04/2017 15h08

QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZE O “FESTIVAL DE MÚSICA” NO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA, MT E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Projeto de Lei nº763/2017 - — por nsh — última modificação 12/04/2017 15h45

AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTO, DEFINIR PARCELAMENTO NO PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL URBANO PARA O EXERCÍCIO DE 2.017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº764/2017 — por nsh — última modificação 12/04/2017 15h59

SÚMULA: “CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR E O FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO - FUMTUR DE NOVA SANTA HELENA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Lei nº761/2017 — por nsh — última modificação 12/04/2017 16h28

SÚMULA: “AUTORIZA A CONCESSÃO GRATUITA DE USO DE BENS PÚBLICOS À ADITAR – ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE NOVA SANTA HELENA E ARREDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Lei Legislativo - Autor José Mauricio Carrara — por nsh — última modificação 25/04/2017 08h59

SÚMULA: DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA, ESTADO DE MATO GROSSO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Indicação nº21/2017 - Jorge da Cunha — por nsh — última modificação 25/04/2017 09h07

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE EFETUAR A ILUMINAÇÃO COM “SUPER POSTES” NA AVENIDA BRASIL E NA BR 163 DEFRONTE A ÁREA ONDE SE ENCONTRA AS CONSTRUÇÕES DESTA CIDADE.

Indicação nº22/2017 - Valdir Bras de Moraes — por nsh — última modificação 25/04/2017 09h11

QUE O PODER EXECUTIVO REALIZE A CONSTRUÇÃO DE CAMPO SUÍÇO AO LADO DA ESCOLA MODELO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO DE LIBERAÇÃO DE DIÁRIAS - Raul Batistello — por nsh — última modificação 25/04/2017 09h20

REQUERIMENTO DE LIBERAÇÃO DE DIÁRIAS Nº06/2017

Proposta de Emenda nº01/2017 — por nsh — última modificação 25/04/2017 09h32

SÚMULA: ALTERA A TABELA ANEXO I – TABELA DE ALÍQUOTAS DA CIP DO PROJETO DE LEI Nº. 758/2017, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Indicação N°17/2017- Cleyton José Zanatta — por nsh — última modificação 11/05/2017 09h34

Que o poder executivo municipal construa uma nova caixa de tratamento de água no DAE na Vila Atlântica, e dá outras providências.

Indicação N°23/2017 Luiz Carlos Pelissari — por nsh — última modificação 11/05/2017 09h55

Que o Poder Executivo realize a reforma da Quadra Esportiva da Vila Atlântica e da outras providências.

Indicação N°24/2017- Jorge da Cunha — por nsh — última modificação 11/05/2017 10h02

Indica ao Poder Executivo Municipal a construção de um parque tornando-se “Cartão de Visita” de Entrada do município e da outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 765/2017 — por nsh — última modificação 11/05/2017 10h46

SÚMULA: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO PARCIAL OU TOTAL DE DOTAÇÕES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requerimento - Roberto Rodrigues da Silva — por nsh — última modificação 25/05/2017 10h18

QUE SEJA CRIADO UMA GALERIA DE FOTOS DE TODOS OS EX-PREFEITOS DESTE MUNICÍPIO NA PREFEITURA MUNICIPAL “JOSÉ GABRIEL LORCA” SENDO QUE TODOS OS GESTORES PASSADOS E FUTUROS FAZEM PARTE DA HISTÓRIA DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA, MT.

Indicação - Nº30/2017 - Jorge da Cunha — por nsh — última modificação 25/05/2017 10h27

QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL TOME PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS JUNTO AOS ÓRGÃOS CAPACITADOS E COMPETENTES PARA A INSTALAÇÃO DE LOMBADAS, NA LOCALIZAÇÃO QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Indicação nº29/2017 - Valdir Bras de Moraes — por nsh — última modificação 25/05/2017 10h32

QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE 1 (UM) CAMPO SUÍÇO NO BAIRRO VILA BELA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária 768/2017 - Declara Utilidade Pública ADITAR — por nsh — última modificação 25/05/2017 10h45

SÚMULA: “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ADITAR – ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE NOVA SANTA HELENA E ARREDORES, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Lei Ordinária 769/2017 - Municipalização Estrada Riacho Azul — por nsh — última modificação 25/05/2017 10h55

SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E MUNICIPALIZAÇÃO DA ESTRADA RIACHO AZUL, E REGULAMENTA SUA EXTENSÃO DENTRO DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Lei Ordinária 762/2017 - Licitação — por nsh — última modificação 25/05/2017 11h53

DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS VALORES FIXADOS NA LEI 8.666/93, COM BASE NO INDEXADOR IGP-M, OS QUAIS PASSAM A VIGORAR NOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICAÇÃO N°35/2017- Vereador Jorge da Cunha — por nsh — última modificação 06/07/2017 08h54

Que o Poder Executivo Municipal realize a construção de 1 (um) Playground no bairro Bela Vista do município de Nova Santa Helena, Mt e dá outras providências.

PLO Projeto de Lei Ordinária 767/2017 — por nsh — última modificação 06/07/2017 11h37

SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL EM FAVOR DE SILVIO PEREIRA DE SOUZA, BENTO ALVES DA SILVA E ANTONIO SIDNEY COSTA E ELZA MARIA DE ASSIS, JOVELINO CARRARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

INDICAÇÃO N° 36/2017- VEREADOR JOÃO BATISTA ROMÃO — por nsh — última modificação 13/07/2017 11h41

Que o Poder Executivo Municipal faça o contra piso do barracão (oficina), construa 1 (uma) rampa para a manutenção dos veículos e a construção de 1 (uma) escada que dá acesso ao banheiro na Secretaria de Obras deste município de Nova Santa Helena, Mt. e da outras providencias.

DECRETO LEGISLATIVO N°06/2017 — por nsh — última modificação 13/07/2017 11h59

CONSIDERANDO o período de recesso parlamentar e para contensão de despesas; DECRETA Artigo 1º - Fica decretado que a Câmara Municipal de Nova Santa Helena, Estado de Mato Grosso, não realizará expediente no período de 18 de julho de 2017 a 01 de agosto de 2017, em virtude do período de recesso parlamentar; conforme artigo 5º do Regimento Interno desta Casa de Leis.

Demonstrativo da Despesa com Pessoal — por nsh — última modificação 26/07/2017 10h38

Demonstrativo da Despesa com Pessoal

Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida — por nsh — última modificação 26/07/2017 11h23

Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA — por nsh — última modificação 10/08/2017 11h25

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE AO PROJETO DE LEI DO PPA

Divulgação do Parecer Técnico do 1º Semestre de Controle Interno "CONTAS DE GESTÃO" — por nsh — última modificação 14/08/2017 10h46

Parecer Técnico do 1º Semestre de Controle Interno "CONTAS DE GESTÃO"

DECRETO LEGISLATIVO Nº. 07/2017- PONTO FACULTATIVO — por nsh — última modificação 16/08/2017 10h39

EXCELENTISSIMO SENHOR EDIVAN DE JESUS DA SILVA, PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS;

Audiência Pública do Plano Plurianual do Município - 2018 á 2021 - Realizado pela Câmara — por nsh — última modificação 22/08/2017 17h08

REQUERIMENTO DE LIBERAÇÃO DE DIÁRIAS N°07/2017 — por nsh — última modificação 05/09/2017 10h19

Foi autorizado pelo soberano plenário a liberação de 02 (duas) diárias para o excelentíssimo vereador sr. Raul Batistello, no valor de 600,00 (seiscentos reais) na data de 12 a 13 de setembro de 2017, para custear despesas com locomoção e hospedagem a cidade de Cuiabá/MT, para tratar de assuntos de interesse destra casa de leis.

INDICAÇÃO N° 40/2017- RAUL BATISTELLO — por nsh — última modificação 05/09/2017 10h26

Que o poder Executivo Municipal realize a instalação de 1 (um) climatizador na capela mortuária Ângela Stela Simoni.

INDICAÇÃO N° 39/2017- Valdir Brás de Moraes — por nsh — última modificação 05/09/2017 10h33

Que o poder Executivo Municipal realize junto á policia militar do 22°Batalhão um cronograma com os locais estratégicos, determinando que tenha uma viatura da PM neste local.

INDICAÇÃO N°38/2017- LUIZ CARLOS PELISSARI — por nsh — última modificação 05/09/2017 10h42

Que seja disponibilizado 1 (um) servidor de serviços Gerais na Comunidade Vila Atlântica, Municipio de Nova Santa Helena.

INDICAÇÃO N°37/2017- CLEYTON JOSÉ ZANATTA — por nsh — última modificação 05/09/2017 10h52

Indica que seja implantado um sistema de monitoramento através de câmeras na Escola Municipal de Educação Infantil Professor José Alvez Gouvea.

PLO Projeto de Lei Ordinária 773/2017 — por nsh — última modificação 05/09/2017 11h52

SÚMULA: “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL – PPA DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

INDICAÇÃO 41/2017-VALDIR BRAS DE MORAES E LUIZ CARLOS PELISSARI — por nsh — última modificação 14/09/2017 11h47

Que o Poder Executivo realize a regulamentação das documentações dos terrenos do Município de Nova Santa Helena nas zonas urbanas e rurais, inclusive da Comunidade Vila Atlântica e dá outras providências.

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - PEA Proposta de Emenda Aditiva 1/2017 — por nsh — última modificação 14/09/2017 12h04

SUMULA: ADICIONA PARAGRAFO ÚNICO AO Artigo 4º DO PROJETO DE LEI Nº 772/2017, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA-PLO Projeto de Lei Ordinária 772/2017 — por nsh — última modificação 14/09/2017 12h11

SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BENS MÓVEIS E IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LDO- LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA-2018 — por nsh — última modificação 20/09/2017 09h59

INDICAÇÃO 42/2017-CLEYTON JOSÉ ZANATTA — por nsh — última modificação 20/09/2017 10h11

Que seja realizado uma reforma geral na Escola Municipal de Educação Infantil “Professor José Alvez Govea”.

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA-PLO 776, 777, 778, 779/2017 — por nsh — última modificação 04/10/2017 10h18

No dia 27/09/2017 foi votado e aprovado em sessão extraordinária por unanimidade os projetos de Lei n°776,777,778,779/2017.

indicação 43/2017-Vereadores Jorge da Cunha e Raul Batistello — por nsh — última modificação 11/10/2017 09h09

Que o Poder Executivo Municipal traga para o município de Nova Santa Helena, Mt. uma Unidade da APAE, Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, e dá outras providências.

INDICAÇÃO 45/2017- JORGE DA CUNHA — por nsh — última modificação 18/10/2017 10h19

Que o Poder Executivo Municipal faça a construção de duas lombadas na Avenida Brasil, sendo uma lombada na entrada da Vila Bela e a outra lombada em frente a residência do Senhor Gerson Nunes, e dá outras providências.

PLO Projeto de Lei Ordinária N°781/2017 — por nsh — última modificação 08/11/2017 09h24

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA, ESTADO DE MATO GROSSO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VT Veto 1/2017 — por nsh — última modificação 08/11/2017 09h34

A EXCELENTÍSSIMA SENHORA TEREZINHA GUEDES CARRARA PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS (ART. 46 DA CF/88 E 37, inciso V, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO), DECIDE VETAR O AUTÓGRAFO DE PROJETO DE Nº. 035/2017 - LEGISLATIVO, DE 03 DE OUTUBRO DE 2017, QUE VISA ALTERAR A DATA DE COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA, CONFORME EXPLICADO NAS RAZÕES QUE SE SEGUE: SÚMULA: “ALTERA A REDAÇÃO DA LEI 069 DE 04 DE JUNHO DE 2002 QUE INSTITUI A DATA DE COMEMORAÇAO DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA, MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

INDICAÇÃO N°46/2017- VEREADOR JOÃO BATISTA ROMÃO — por nsh — última modificação 08/11/2017 09h43

Que o Poder Executivo Municipal realize o cascalhamentos com extrema urgência da estrada que se inicia na MT 320 até a entrada da Comunidade Vila Atlântica e da outras providencias.

INDICAÇÃO 47/2017 - CLEYTON JOSÉ ZANATTA — por nsh — última modificação 08/11/2017 09h50

QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRA UM TRATOR OU PATRULHA MECANIZADA PARA O ASSENTAMENTO KENO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICAÇÃO 49/2017- VALDIR BRAS DE MORAES — por nsh — última modificação 08/11/2017 09h57

QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INSTALE CÂMERAS NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM PONTOS ESTRATÉGICOS NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA E TODA ESTRUTURA NECESSÁRIA PARA A MONITORAÇÃO DESSES LOCAIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICAÇÃO 50/2017- JORGE DA CUNHA — por nsh — última modificação 08/11/2017 10h04

QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL COMPRE 1 (UM) CAMINHÃO DE LIXO PARA O MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO Nº. 08/2017- EDIVAN PRETO — por nsh — última modificação 08/11/2017 10h30

QUE OS APOSENTADOS E PENSIONISTAS COM RENDA DE ATÉ DOIS SALÁRIOS MÍNIMOS, PROPRIETÁRIOS DE UMA CASA OU APARTAMENTO SEJAM ISENTOS DO PAGAMENTO DO IPTU. QUE A PREFEITURA TAMBÉM DÊ “REMISSÃO”, O PERDÃO DOS DÉBITOS DESTES IMÓVEIS, INSCRITOS OU NÃO NA DÍVIDA ATIVA, AJUIZADOS E A AJUIZAR. QUE ESSAS ISENÇÕES JUNTAMENTE COM OS CRITÉRIOS FIQUEM FIXADAS POR LEI.

Sessão Ordinaria do dia 27 de Novembro aprova Indicações dos Vereadores: Cleyton, Raul, e Jose Mauricio — por nsh — última modificação 29/11/2017 11h56

Indicação nº54/2017 - Cleyton Jose Zanata Indicação nº 55/2017 - José Mauricio Carrara Indicação nº 56/2017 - Raul Batistello

DECRETO LEGISLATIVO Nº. 12/2017 — por nsh — última modificação 22/12/2017 10h56

EDITAL DE COMUNICAÇÃO. — por nsh — última modificação 31/01/2018 11h59

1º Sessão Ordinária de 2018 — por nsh — última modificação 09/02/2018 11h30

Resumo da Sessão Ordinária - dia 05 de fevereiro 2018.

Projeto de Lei dispões sobre a fiscalização sobre o combate aos mosquitos “AEDES AEGYPTI” , AËDES ALBOPICTUS, e a prevenção á dengue e demais doenças por eles transmitidas. — por nsh — última modificação 26/02/2018 10h14

COMBATE AOS MOSQUITOS “AEDES AEGYPTI” DENGUE

Novo Horário das Sessões — por nsh — última modificação 02/03/2018 12h21

Novo Horário das Sessões

Presidente da Câmara Sanciona lei que proíbe e disciplina o uso de celulares em repartições publicas em horário de Expediente — por nsh — última modificação 03/05/2018 09h43

SÚMULA: PROÍBE E DISCIPLINA O USO DE CELULARES E SIMILARES NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS EM HORÁRIO DE EXPEDIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Divulgação do RGF - DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL — por nsh — última modificação 29/05/2018 12h03

Não Haverá Expediente nos dias 31 de Maio e 01 de Junho de 2018. — por nsh — última modificação 14/06/2018 09h39

PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018- AVISO DE LICITAÇÃO — por nsh — última modificação 14/08/2018 15h03