Notícias

por Interlegis — última modificação 28/12/2015 18h57
Banco de notícias desta Casa Legislativa.

PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2018

Segue em anexo edital- pregão presencial, com o objetivo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTURA DA CÂMARA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA HELENA.

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PROJETO DE RESOLUÇÃO 01/2019 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE HORÁRIO PARA  REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS - VOTAÇÃO 1º TURNO - APROVADO POR MAIORIA.

PROJETO DE RESOLUÇÃO 01/2019 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE HORÁRIO PARA REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS - VOTAÇÃO 1º TURNO - APROVADO POR MAIORIA.

por nsh última modificação 12/02/2019 12h01

SÚMULA: “ALTERA HORÁRIO E DIA DE FUNCIONAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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EDITAL DE COMUNICAÇÃO

EDITAL DE COMUNICAÇÃO

por nsh última modificação 13/02/2019 09h56

Contas/Balanço Geral Exercício financeiro 2018, esta a disposição para apreciação dos interessados.

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VETO Nº 02/2019- REPROVADO POR MAIORIA MANTENDO O PROJETO DE LEI 09/2018- APROVADO

VETO Nº 02/2019- REPROVADO POR MAIORIA MANTENDO O PROJETO DE LEI 09/2018- APROVADO

por nsh última modificação 19/02/2019 10h59

Ementa: A EXCELENTÍSSIMA SENHORA TEREZINHA GUEDES CARRARA, PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DECIDE VETAR O AUTÓGRAFO DE LEI Nº 41/2018, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018, DE AUTORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL FORNECER CÓPIA DE EDITAL DE ABERTURA DE LICITAÇÃO, PROCESSO SELETIVO, E REALIZAÇÃO DE QUALQUER CONTRATO E PREGÃO ELETRÔNICO, AOS VEREADORES POR MEIO ELETRÔNICO (E-MAIL)”, CONFORME EXPLICADO NAS RAZÕES QUE SE SEGUE:

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Projeto de Resolução nº 1 de 2019

Projeto de Resolução nº 1 de 2019

por nsh última modificação 19/02/2019 11h20

SÚMULA: “ALTERA HORÁRIO E DIA DE FUNCIONAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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REQUERIMENTO Nº 01/2019

REQUERIMENTO Nº 01/2019

por nsh última modificação 19/02/2019 11h22

Relatório de gastos da frota de veículos em uso da Secretaria de Obras, Transporte e Serviços Públicos e da Secretaria de Educação, Desporto e Lazer referentes aos anos 2017 e 2018 contendo os gastos com peças e manutenção de cada veículo.

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REQUERIMENTO nº 02/2019

REQUERIMENTO nº 02/2019

por nsh última modificação 20/02/2019 08h51

Ementa Relatório dos Servidores Públicos deste município, que prestam serviços para OSCIP com o valor dos salários. Indexação Relatório dos Servidores Públicos deste município, que prestam serviços para OSCIP com o valor dos salários.

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INDICAÇÃO Nº 01/2019

INDICAÇÃO Nº 01/2019

por nsh última modificação 19/02/2019 11h27

Ementa Que o Poder Executivo disponibilize uma patrulha mecanizada às Comunidades Vera Cruz, Colidinha e Huru e da outras providências.

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INDICAÇÃO Nº 02/2019

INDICAÇÃO Nº 02/2019

por nsh última modificação 19/02/2019 11h29

Ementa Que o Poder Executivo disponibilize a patrulha mecanizada doada pelo Governo do Estado de Mato Grosso ao Assentamento Keno e da outras providências.

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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N 01 DE 2019 - CRIA VERBA INDENIZATÓRIA

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N 01 DE 2019 - CRIA VERBA INDENIZATÓRIA

por nsh última modificação 27/02/2019 11h40

SUMULA: CRIA VERBA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PELO EXERCICIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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Projeto de Lei Municipal Nº 836/2019

Projeto de Lei Municipal Nº 836/2019

por nsh última modificação 13/03/2019 10h06

SÚMULA: “ALTERA O ARTIGO 72, E, ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 73 DA LEI MUNICIPAL Nº 781, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2016, QUE REESTRUTUROU O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA/MT E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

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PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 837/2019

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 837/2019

por nsh última modificação 13/03/2019 10h09

SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO CIDADE LIMPA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA, ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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REQUERIMENTO Nº 03/2019

REQUERIMENTO Nº 03/2019

por nsh última modificação 13/03/2019 10h16

Valendo-se da função de fiscal do Município e utilizando como referência a Lei Federal Nº 12.527/2011 (lei de Acesso a informações) solicito:

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indicação 03/2019

indicação 03/2019

por nsh última modificação 13/03/2019 10h29

Que o Poder Executivo Municipal realize a construção de uma ponte sobre o Rio da Lata na Comunidade Sagrado Coração de Jesus e da outras providências.

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INDICAÇÃO 04/2019

INDICAÇÃO 04/2019

por nsh última modificação 20/03/2019 09h01

Que o Poder Executivo Municipal realize a construção de 1 (um) banheiro público na Praça João Alberto Zanetti e da outras providências.

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INDICAÇÃO 05/2019

INDICAÇÃO 05/2019

por nsh última modificação 20/03/2019 09h02

Que o Poder Executivo providencie construção de um parque infantil com brinquedos, playgrounds e caixa de areia na Praça João Alberto Zanetti e da outra providências.

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INDICAÇÃO 06/2019

INDICAÇÃO 06/2019

por nsh última modificação 20/03/2019 09h01

Que o Poder Executivo solicite ao Dnit – Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes sinalização na BR 163, Km 965 e da outras providências.

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REQUERIMENTO Nº 04/2019

REQUERIMENTO Nº 04/2019

por nsh última modificação 20/03/2019 11h24

Nesta ultima terça-feira dia 19 de março de 2019, nas dependência desta casa de Leis, foi realizado a 4ª sessão ordinária, a qual foi votado e aprovado por unanimidade o requerimento Nº 04/2019, requerendo ao poder Executivo o Termo de doação ou qualquer documento que comprove e demonstre quantos m³ de madeira castanheira foram doados pelo IBAMA no ano de 2018 para o Município de Nova Santa Helena, Mt. Demonstrativo do valor de frete até a Empresa madeireira. Valor da serragem da madeira. Quantidade de m³ de tora. Quantidade de m³ do resultado da serragem. E contendo o nome das Pontes beneficiadas com essa madeira e quantos m³ foram usados em cada ponte.

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REQUERIMENTO Nº 05/2019

REQUERIMENTO Nº 05/2019

por nsh última modificação 20/03/2019 11h23

Nesta ultima terça-feira dia 19 de março de 2019, nas dependência desta casa de Leis, foi realizado a 4ª sessão ordinária, a qual foi votado e aprovado por unanimidade o requerimento Nº 05/2019, requerendo ao poder Executivo o Termo de doação ou qualquer documento que comprove e demonstre quantos m³ de madeira foram doados pela SEMA e qual espécie de madeira, para o Município de Nova Santa Helena, Mt.

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PROJETOS DE LEI Nº 841, 842, 843/2019

PROJETOS DE LEI Nº 841, 842, 843/2019

por nsh última modificação 27/03/2019 11h28

Nesta ultima terça-feira dia 26 de março de 2019, nas dependência desta casa de Leis, foi realizado a 5ª sessão ordinária, a qual foi votado e aprovado por unanimidade os Projetos de Lei Nº 841, 842 e 843/2019.

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REQUERIMENTO Nº 06/2019

REQUERIMENTO Nº 06/2019

por nsh última modificação 27/03/2019 11h25

Nesta ultima terça-feira dia 26 de março de 2019, nas dependência desta casa de Leis, foi realizado a 5ª sessão ordinária, a qual foi votado e aprovado por unanimidade o Requerimento Nº 06/2019.

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PROJETO MÉDICOS VOLUNTÁRIOS DA VISÃO

PROJETO MÉDICOS VOLUNTÁRIOS DA VISÃO

por nsh última modificação 28/03/2019 09h59

A câmara Municipal de Nova Santa Helena, juntamente com o presidente e os demais vereadores, tem a honra de convidar toda população de Nova Santa Helena, para realizar consultas oftalmológicas com exames gratuitos, tendo a finalidade de detectar patologias como: refração, catarata, glaucoma, pressão ocular entre outras. Esse Projeto esta sendo realizado pela equipe dos “Médicos Voluntários da Visão”, e ocorre nesta quinta e sexta feira a partir das 8hs até as 17hs, nas dependências da Câmara Municipal de Nova Santa Helena.

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REQUERIMENTO Nº 07/2019

REQUERIMENTO Nº 07/2019

por nsh última modificação 04/04/2019 10h15

Nesta ultima terça-feira dia 02 de abril de 2019, nas dependência desta casa de Leis, foi realizado a 6ª sessão ordinária, a qual foi votado e aprovado por unanimidade o requerimento Nº 07/2019.

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INDICAÇÃO Nº 07/2019

INDICAÇÃO Nº 07/2019

por nsh última modificação 04/04/2019 10h16

Nesta ultima terça-feira dia 02 de abril de 2019, nas dependência desta casa de Leis, foi realizado a 6ª sessão ordinária, a qual foi votado e aprovado por unanimidade a indicação Nº 07/2019 de autoria do vereador Valdir Bras de Moraes, indicando que o Poder Executivo providencie a reativação do poço semi-artesiano dá Fabrica de Compostagem.

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PROJETOS DE LEI Nº 839 e 844/2019

PROJETOS DE LEI Nº 839 e 844/2019

por nsh última modificação 11/04/2019 08h52

Nesta ultima terça-feira dia 09 de abril de 2019, nas dependência desta casa de Leis, foi realizado a 7ª sessão ordinária, a qual foi votado e aprovado por unanimidade os Projetos de Lei Nº 839 e 844/2019.

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INDICAÇÃO Nº 08/2019

INDICAÇÃO Nº 08/2019

por nsh última modificação 11/04/2019 08h57

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INDICAÇÃO Nº 09/2019

INDICAÇÃO Nº 09/2019

por nsh última modificação 08/05/2019 09h30

Nesta ultima terça-feira dia 07 de maio de 2019, nas dependência desta casa de Leis, foi realizado a 9ª sessão ordinária, a qual foi votado e aprovado por unanimidade a indicação Nº 09/2019 de autoria do vereador Raul Batistello, indicando que o Poder Executivo desative os prédios das Comunidades Santa Helena l e Santa Cruz, que eram utilizados como Escolas para ensino fundamental.

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Matérias aprovadas na 10ª Sessão Ordinária (14/05/2019)

Matérias aprovadas na 10ª Sessão Ordinária (14/05/2019)

por nsh última modificação 15/05/2019 11h47

Nesta ultima terça-feira dia 14 de maio de 2019, nas dependência desta casa de Leis, foi realizado a 10ª sessão ordinária, a qual foi votado e aprovado por unanimidade os Projetos de Lei Nº 848, 849 e 851/2019 e proposta as emendas modificativas nº 02 e 03/2019.

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VOTAÇÃO CONTAS DA PREFEITA TEREZINHA GUEDES CARRARA - EXERCÍCIO DE 2017

VOTAÇÃO CONTAS DA PREFEITA TEREZINHA GUEDES CARRARA - EXERCÍCIO DE 2017

por nsh última modificação 22/05/2019 09h50

Nesta ultima terça-feira dia 21 de maio de 2019, nas dependência desta casa de Leis, foi realizado a 11ª sessão ordinária, a qual foi votado e aprovado por unanimidade o Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2019.

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INDICAÇÃO Nº 10/2019

INDICAÇÃO Nº 10/2019

por nsh última modificação 17/06/2019 09h14

Nesta ultima terça-feira dia 11 de junho de 2019, nas dependência desta casa de Leis, foi realizado sessão ordinária, a qual foi votado e aprovado por unanimidade a indicação Nº 10/2019 de autoria do vereador José Mauricio Carrara, indicando que o Poder Executivo Municipal realize a abertura de uma perimetral norte do lado esquerdo da BR 163, com início no km 968 em frente a Fazenda Pureza com termino no Km 956 em frente ao terminal rodoviária deste Município e da outras providências.

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PROJETOS DE LEI Nº 852 e 853/2019

PROJETOS DE LEI Nº 852 e 853/2019

por nsh última modificação 17/06/2019 09h23

Nesta ultima terça-feira dia 11 de junho de 2019, nas dependência desta casa de Leis, foi realizado sessão ordinária, a qual foi votado e aprovado por unanimidade os Projetos de Lei Nº 852 e 853/2019.

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INDICAÇÃO Nº 11/2019

INDICAÇÃO Nº 11/2019

por nsh última modificação 19/06/2019 09h18

Nesta ultima terça-feira dia 18 de junho de 2019, nas dependência desta casa de Leis, foi realizado a 15ª sessão ordinária, a qual foi votado e aprovado por unanimidade a indicação Nº 11/2019 de autoria do vereador Raul Batistello, indicando que o Poder Executivo Municipal realize a doação da mão de obra para a construção de vinte túmulos para as pessoas de baixa renda de nosso município, caso venha a falecer e da outras providencias.

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SESSÃO ORDINÁRIA - VOTAÇÃO PROJETO DE FINANCIAMENTO

SESSÃO ORDINÁRIA - VOTAÇÃO PROJETO DE FINANCIAMENTO

por nsh última modificação 04/07/2019 10h58

Nesta ultima terça-feira dia 02 de julho de 2019, nas dependência desta casa de Leis, foi realizada sessão ordinária, a qual foi votado e aprovado por unanimidade o Projeto de Lei Nº 854/2019 e proposta as emendas modificativas nº 04/2019.

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MATÉRIAS APROVADAS NA SESSÃO ORDINÁRIA (09/07/2019)

MATÉRIAS APROVADAS NA SESSÃO ORDINÁRIA (09/07/2019)

por nsh última modificação 16/07/2019 10h35

Nesta ultima terça-feira dia 09 de julho de 2019, nas dependência desta casa de Leis, foi realizado a sessão ordinária, a qual foi votado e aprovados por unanimidade as indicações Nº 12, 13, 14 e 15 de 2019 e a moção de aplauso Nº 01/2019.

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MATÉRIAS APROVADAS NA SESSÃO ORDINÁRIA 16/07/2019

MATÉRIAS APROVADAS NA SESSÃO ORDINÁRIA 16/07/2019

por nsh última modificação 22/07/2019 09h18

Nesta ultima terça-feira dia 16 de julho de 2019, nas dependência desta casa de Leis, foi realizado a sessão ordinária, a qual foi votado e aprovados por unanimidade as indicações Nº 16, 17, 18 e 19 de 2019 e o Projeto de Lei Legislativo Nº 02/2019.

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Câmara de Nova Santa Helena anuncia abertura de processo seletivo simplificado.

Câmara de Nova Santa Helena anuncia abertura de processo seletivo simplificado.

por nsh última modificação 17/01/2020 10h12

Inscrições vão do dia 17 a 31 de janeiro de 2020. Não haverá taxa de inscrição.

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Vereadores Cleyton Zanata, Edvan Preto e Mauricinho pedem recapeamento nas ruas do Bairro Vila Bela

Vereadores Cleyton Zanata, Edvan Preto e Mauricinho pedem recapeamento nas ruas do Bairro Vila Bela

por Alexander Minatti última modificação 23/07/2020 08h10

O pedido dos vereadores é para que seja feito recapeamento nas ruas do Bairro Vila Bela bem como construção dos meio-fios nos bairros Vila Bela e Bela Vista.

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