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Arquivo Lei Nº 771/2016 - Fixa o Subsidio dos Vereadores da Câmara Municipal de Nova Santa Helena , para o Quadriênio 2017/2018.
por nsh — última modificação 17/04/2018 09h52
Divulgação da Lei Nº 771/2016 - Fixa o Subsidio dos Vereadores da Câmara Municipal de Nova Santa Helena , para o Quadriênio 2017/2020.
Localizado em SIC - Serviço de Informacao ao Cidadao / Recursos Humanos / Regime Jurídico dos Servidores Publicos - Legislação Atualizada
Arquivo object code Lei nº 785/2017 Altera Vencimentos da Administração
por nsh — última modificação 02/02/2017 09h04
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2017 atualizado
Arquivo object code Lei nº 786/2017 Locação de Imóvel Urbano
por nsh — última modificação 02/02/2017 09h06
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2017 atualizado
Arquivo Lei nº 787/2017 Locação de Imóvel
por nsh — última modificação 02/02/2017 09h08
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2017 atualizado
Arquivo Tar archive Lei nº 788/2017 Crédito Adicional Suplementar
por nsh — última modificação 02/02/2017 09h10
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2017 atualizado
Arquivo Pascal source code Lei nº 789/2017 Convênio Associação RECICLANIP
por nsh — última modificação 02/02/2017 09h12
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2017 atualizado
Arquivo Lei nº 873/2019
por nsh — última modificação 08/10/2019 11h35
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DO MUNICÍPIO DE ITAÚBA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2019 atualizado
Arquivo D source code Lei nº 914/2019 - “ALTERA O PARAGAFO ÚNICO DO ARTIGO 25 DA LEI MUNICIPAL Nº 506/2012”.
por nsh — última modificação 06/05/2020 11h12
SUMULA: ALTERA O PARAGAFO ÚNICO DO ARTIGO 25 DA LEI MUNICIPAL Nº 506/2012”.
Localizado em SIC - Serviço de Informacao ao Cidadao / Recursos Humanos / Regime Jurídico dos Servidores Publicos - Legislação Atualizada
Arquivo audio/x-realaudio Lei nº999-2021- Autoriza abertura do 2º seletivo camara.
por nsh — última modificação 25/11/2021 13h10
Localizado em SIC - Serviço de Informacao ao Cidadao / Processo Seletivo / Processo Seletivo 003/2021
Lei Orçamentaria Anual Exercício 2014
por nsh — publicado 07/03/2016 — última modificação 30/03/2016 09h57
Localizado em Leis / Leis Orçamentárias do Município
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