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Saiba o que se passou na Sessão Ordinária de 13 de outubro de 2025.
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por nsh
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publicado
14/10/2025
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última modificação
20/10/2025 22h46
Sessão Ordinária de 13 de outubro de 2025.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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ÁUDIO SESSÃO 20-10-25
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por nsh
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última modificação
22/10/2025 09h44
ÁUDIO SESSÃO 20-10-25
Localizado em
Processo Legislativo
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…
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Áudio das Sessões
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2025
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LEI 1204 - 2025 - LOA 2026 NSH
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por nsh
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última modificação
24/10/2025 11h25
SÚMULA: “ESTIMA A RECEITA E FIXA A
DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA
HELENA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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Ano 2025 atualizado
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LEI 1205 - 2025 - REMANEJAMENTO 2026 NSH
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por nsh
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última modificação
24/10/2025 11h27
SÚMULA: “AUTORIZA, EM CARÁTER
EXCEPCIONAL E ESPECÍFICO, A
TRANSPOSIÇÃO, O REMANEJAMENTO E A
TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES
ORÇAMENTÁRIAS APROVADAS NA LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2026, NO LIMITE DE
ATÉ 30% (TRINTA POR CENTO) DO TOTAL DAS
DOTAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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Ano 2025 atualizado
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LEI 1206 - 2025 - REVOGA AS LEIS N° 916-2019 E N° 1088-2023 - DIÁRIAS E CUSTEIO DE CURSOS AOS VEREADORES E SERVIDORES DO LEGISLATIVO
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por nsh
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última modificação
24/10/2025 11h48
SÚMULA: “REVOGA A LEI N° 916/2019 QUE
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E PRESTAÇÃO DE
CONTAS DE DIÁRIAS E PASSAGENS PARA
MANUTENÇÃO DE DESPESAS COM VIAGENS E/
OU DESLOCAMENTO DOS VEREADORES E
SERVIDORES A SERVIÇO DO LEGISLATIVO; E
REVOGA A LEI N° 1088/2023 QUE INCLUIU O
CUSTEIO DE DESPESAS COM EVENTOS DE
CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE
VEREADORES E SERVIDORES DO LEGISLATIVO
DE NOVA SANTA HELENA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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Ano 2025 atualizado
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Saiba o que se passou na Sessão Ordinária de 03 de novembro de 2025.
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por nsh
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publicado
05/11/2025
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última modificação
05/11/2025 10h16
Sessão Ordinária de 03 de novembro de 2025.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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LEI 1207 - 2025 - Conselho de Segurança Alimentar
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por nsh
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última modificação
06/11/2025 13h27
SÚMULA: “CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE
SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO
MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA/MT.”
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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Ano 2025 atualizado
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LEI 1208 - 2025 - Escuta especializada de crianças e adolescentes
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por nsh
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última modificação
06/11/2025 13h29
LEI MUNICIPAL Nº 1.208/2025.
SÚMULA: “IMPLEMENTA O PROCEDIMENTO
DE ESCUTA ESPECIALIZADA DE CRIANÇAS E
ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS
DE VIOLÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE
NOVA SANTA HELENA - MT, EM ACORDO AO
DISPOSTO NA LEI FEDERAL N°. 13.431/2017, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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Ano 2025 atualizado
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Dispensa de Licitação nº 08/2022
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por nsh
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publicado
16/09/2022
OBJETO: SERVIÇOS DE PRODUÇÃO, IMPRESSÃO GRÁFICA E SERIGRAFIA DE PAINÉIS FRONT LIGHT EM ESTRUTURA METALON COM REVESTIMENTO EM LONA E ESTRUTURA DE AÇO CARBONO COM REVESTIMENTO EM ACM.
Localizado em
SIC - Serviço de Informacao ao Cidadao
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Licitações
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Licitações 2022
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1-Solicitação.
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por nsh
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última modificação
16/09/2022 11h27
Localizado em
SIC - Serviço de Informacao ao Cidadao
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Licitações 2022
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Dispensa de Licitação nº 08/2022