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Relação de Despesas Liquidadas no período de 01/03/2018 a 31/03/2018.
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por nsh
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última modificação
18/04/2018 11h15
Relação de Despesas Liquidadas no período de 01/03/2018 a 31/03/2018.
Localizado em
SIC - Serviço de Informacao ao Cidadao
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Despesas - 2018
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Março
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Balanço Geral - Exercício de 2017
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por nsh
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publicado
25/04/2018
Localizado em
SIC - Serviço de Informacao ao Cidadao
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Balanço Geral
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5d_Anexo 15_DEMONSTRATIVO DAS VARIACOES PATRIMONIAIS.pdf
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por nsh
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última modificação
25/04/2018 11h36
Localizado em
SIC - Serviço de Informacao ao Cidadao
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Balanço Geral
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Balanço Geral - Exercício de 2017
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ANEXO 06- ORGAO UNIDADE.pdf
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por nsh
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última modificação
25/04/2018 11h36
Localizado em
SIC - Serviço de Informacao ao Cidadao
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Balanço Geral
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Balanço Geral - Exercício de 2017
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ANEXO 10_COMPARATIVO DA RECEITA ORÇADA COM A ARRECADADA.pdf
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por nsh
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última modificação
25/04/2018 11h36
Localizado em
SIC - Serviço de Informacao ao Cidadao
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Balanço Geral
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Balanço Geral - Exercício de 2017
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BAIXA DE BENS 2017.pdf
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por nsh
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última modificação
25/04/2018 11h36
Localizado em
SIC - Serviço de Informacao ao Cidadao
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Balanço Geral
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Balanço Geral - Exercício de 2017
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LEI 1223 - 2026 - PISO Professores
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por nsh
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última modificação
25/02/2026 10h23
Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a conceder reajuste salarial aos Profissionais do
Magistério do Município de Nova Santa Helena, para os ocupantes do cargo de Professor,
ativos, inativos da administração direta do Poder Executivo, que será concedida através do
percentual de 5,40%.
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Leis
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Leis Municipais
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Ano 2026
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LEI 1224 - 2026 - RGA Servidores
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por nsh
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última modificação
25/02/2026 10h25
Art. 1º. Fica autorizado a fixação de índice de revisão geral anual das remunerações de todos
os servidores públicos do Município de Nova Santa Helena/MT, que será concedida através do
percentual acumulado entre janeiro de 2025 a dezembro de 2025, na ordem de 4.26% (quatro
ponto vinte e seis por cento), conforme Índice Nacional de Preços aos Consumidores
Amplo – IPCA/IBGE.
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Leis
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Leis Municipais
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Ano 2026
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LEI 1225- 2026 - Autoriza Comprar e Promover Sorteio de uma Moto IPTU
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por nsh
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última modificação
25/02/2026 10h27
Art. 1º. Fica o Poder Executivo autorizado a comprar e promover sorteio de uma Moto - 160
Cilindradas, a título de incentivo ao recolhimento do IPTU – Imposto Sobre a Propriedade
Territorial e Predial, relativo ao exercício de 2026 denominado: “Campanha IPTU em dia.”
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Leis
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Leis Municipais
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Ano 2026
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LEI 1226 - 2026 - Autoriza Desconto e Parcelamento IPTU
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por nsh
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última modificação
25/02/2026 10h28
SÚMULA: “AUTORIZA O CHEFE DO PODER
EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTO E
DEFINIR PARCELAMENTO NO PAGAMENTO DO
IMPOSTO PREDIAL URBANO PARA O
EXERCÍCIO DE 2.026, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
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Leis
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Leis Municipais
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Ano 2026