CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA

Lei 626 - RETIFICA DE MOTORES 2 IRMAOS.pdf: por nsh — última modificação 15/04/2025 12h29
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2014 atualizado
Lei 718 NC Neto Locação de Máquinas e Equipamentos.pdf: por nsh — última modificação 03/03/2016 12h20
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2015 atualizado
Lei 285 Autoriza o Poder Executivo receber em dação em pagamento imóveis urbanos.pdf: por nsh — última modificação 24/04/2025 10h49
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2008 atualizado
Lei 205 Criacão Portal da amazônia.pdf: por nsh — última modificação 23/04/2025 10h28
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2006 atualizado
Lei 197-06 IPTU.pdf: por nsh — última modificação 23/04/2025 10h27
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2006 atualizado
Lei 250 Programa Municipal de Apoio Incentivo a Indústria.pdf: por nsh — última modificação 23/04/2025 09h51
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2007 atualizado
Lei 863/2018: por nsh — última modificação 08/10/2018 10h34
Revisão PPA 2018-2021
Localizado em Leis / Leis Orçamentárias do Município / PPA 2018-2021
Lei 004-2001 Autorizo a Basear na Lei de Itaúba.doc: por nsh — última modificação 02/04/2025 13h13
SÚMULA: Autoriza o Município de Nova Santa Helena MT., à basear-se em Leis do Município de Itaúba MT., até que as mesmas sejam regulamentadas nesta Municipalidade, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Anos 2001 e 2002 atualizados
Lei 793/2017: por nsh — última modificação 23/02/2017 09h01
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2017 atualizado
LEI 552 Pólo Integrado - Termo de Comodato.pdf: por nsh — última modificação 16/04/2025 10h04
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2013 atualizado

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