CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA

Lei 772/2016: por nsh — última modificação 15/07/2016 11h47
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2016 atualizado
Lei 1080 - Altera os salários dos Cargo de ACS e ACE conforme EC 120-2022.: por nsh — última modificação 08/05/2025 11h32
SÚMULA: “ALTERA O VENCIMENTO DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) E AGENTE DE COMBATE DE ENDEMIAS (ACE) PREVISTO NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 010/2001 E SUAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2023 atualizado
Lei 823/2017: por nsh — última modificação 23/11/2017 09h13
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2017 atualizado
Lei 651 - MECANICA DE AUTO PEÇAS E CONTORNO.pdf: por nsh — última modificação 15/04/2025 12h33
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2014 atualizado
Lei 647 - Reginaldo Aparecido Batista de Oliveira & CIA LTDA.pdf: por nsh — última modificação 15/04/2025 12h33
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2014 atualizado
Lei 718 NC Neto Locação de Máquinas e Equipamentos.pdf: por nsh — última modificação 03/03/2016 12h20
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2015 atualizado
Lei 285 Autoriza o Poder Executivo receber em dação em pagamento imóveis urbanos.pdf: por nsh — última modificação 24/04/2025 10h49
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2008 atualizado
Lei 205 Criacão Portal da amazônia.pdf: por nsh — última modificação 23/04/2025 10h28
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2006 atualizado
Lei 197-06 IPTU.pdf: por nsh — última modificação 23/04/2025 10h27
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2006 atualizado
Lei 250 Programa Municipal de Apoio Incentivo a Indústria.pdf: por nsh — última modificação 23/04/2025 09h51
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2007 atualizado

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 55 56 57 [58] 59 60 61 ... 262

Resultado da busca por lei