CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA

LEI 1189 - 2025 ALTERA A LEI 615-2014 A REGULAMENTAÇÃO SOBRE O SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO – SIC, DA CÂMARA MUNICIPAL: por nsh — última modificação 23/05/2025 10h24
SÚMULA: “ALTERA A LEI 615/2014 QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO SOBRE O SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO – SIC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA, CONSIDERANDO O ARTIGO 5º, INCISO XXXIII DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E A LEI FEDERAL Nº12.527/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2025 atualizado
Lei 804/2017: por nsh — última modificação 29/05/2017 09h06
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO AUMENTAR VAGAS DE ENFERMEIRA E AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 010, DE 17 DE JANEIRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2017 atualizado
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 760/2017: por nsh — publicado 04/04/2017 — última modificação 10/04/2017 09h38
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei 782/2016: por nsh — última modificação 22/12/2016 09h36
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2016 atualizado
Lei 669/2015: por nsh — última modificação 03/03/2016 11h57
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2015 atualizado
Lei 304 Alteração PCCS Operador de escavadeira.pdf: por nsh — última modificação 22/04/2025 11h32
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2009 atualizado
Lei 1044 - Processo Seletivo Temporário.pdf: por nsh — última modificação 28/07/2022 10h11
SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2022 atualizado
Lei 503 Alteração PCCS Professor.pdf: por nsh — última modificação 21/11/2019 23h32
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2012 atualizado
Lei 460 Termo de Cooperação Mútua Casa de Retaguarda Terra Nova.pdf: por nsh — última modificação 16/04/2025 11h20
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2011 atualizado
LEI 574 Alteração PCCS Operador de escavadeira.pdf: por nsh — última modificação 16/04/2025 10h35
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2013 atualizado

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