CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA

Lei 718 NC Neto Locação de Máquinas e Equipamentos.pdf: por nsh — última modificação 03/03/2016 12h20
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2015
Lei 285 Autoriza o Poder Executivo receber em dação em pagamento imóveis urbanos.pdf: por nsh — última modificação 24/04/2025 10h49
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2008
Lei 230 Portal Da Amazônia.pdf: por nsh — última modificação 23/04/2025 09h45
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2007
Lei 339 Convênio do SENAC.pdf: por nsh — última modificação 22/04/2025 12h10
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2009
LEI 1215 - 2025 - Crédito para usina fotovoltaica: por nsh — última modificação 15/12/2025 14h24
Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a contratar operação de crédito junto a Caixa Econômica Federal, até o valor de R$ 3.785.539,76 (três milhões setecentos e oitenta e cinco mil e quinhentos e trinta e nove reais e setenta e seis centavos), no âmbito do programa/linha de financiamento FINISA VERDE, nos termos do protocolo n° 4919/2025 de 26/11/2025, e suas alterações, destinados a aquisição e instalação de usina fotovoltaica para atender a demanda energética do município, observada a legislação vigente, em especial as disposições da Lei Complementar n° 101, de 4 de maio de 2000.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2025
Lei 772/2016: por nsh — última modificação 15/07/2016 11h47
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2016
LEI 1016-2022 - Crédito Especial-Câmara.: por nsh — última modificação 08/05/2025 12h00
SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2022
Presidente da Câmara Sanciona lei que proíbe e disciplina o uso de celulares em repartições publicas em horário de Expediente: por nsh — publicado 03/05/2018
SÚMULA: PROÍBE E DISCIPLINA O USO DE CELULARES E SIMILARES NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS EM HORÁRIO DE EXPEDIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
LEI 1053 Autoriza Auxilio Financeiro Alunos - Concurso Foguete.: por nsh — última modificação 25/11/2022 09h30
SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AUXÍLIO FINANCEIRO AOS ALUNOS QUE PARTICIPARÃO DA 16ª MOSTRA BRASILEIRA DE FOGUETES, QUE ACONTECERÁ NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2022
Lei 823/2017: por nsh — última modificação 23/11/2017 09h13
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2017

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