CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA

LEI 1226 - 2026 - Autoriza Desconto e Parcelamento IPTU: por nsh — última modificação 25/02/2026 10h28
SÚMULA: “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTO E DEFINIR PARCELAMENTO NO PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL URBANO PARA O EXERCÍCIO DE 2.026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2026
Lei 420 Contratação Professor e outros Teste Seletivo.pdf: por nsh — última modificação 16/04/2025 10h48
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2011
Lei 182-06-Fono.pdf: por nsh — última modificação 23/04/2025 10h24
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2006
Lei 753/2016: por nsh — última modificação 17/03/2016 09h30
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2016
Lei 888/2019: por nsh — última modificação 08/10/2019 11h48
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 51 DO ESTATUTO DO SERVIDOR - LEI N° 061/2002, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2019
Lei 855/2018: por nsh — última modificação 02/08/2018 08h54
BENS IMÓVEIS
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2018
Lei 809/2017: por nsh — última modificação 09/06/2017 11h19
Previdência
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2017
Lei 347Alteração PCCS - Médico Veterinário.pdf: por nsh — última modificação 22/04/2025 12h26
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2009
Lei 1044 - Processo Seletivo Temporário.pdf: por nsh — última modificação 28/07/2022 10h11
SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2022
LEI 1195 - 2025 - Convênio com o CONSEGI (REGOVA A LEI 973-2021): por nsh — última modificação 14/07/2025 09h33
Art. 1º. Fica autorizado o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Conselho Comunitário de Segurança – CONSEGI de Itaúba-MT, associação privada, sem fins lucrativos, devidamente inscrita no CNPJ/MF nº 32.390.755/0001-36, com sede na Av. Treze de Maio, s/n, centro, Itaúba-MT, para fins de apoio e auxílio de suas atividades junto às Policias Militar e Judiciária Civil, estabelecidas no Município de Itaúba-MT e de Nova Santa Helena-MT, nos termos do Artigo 50, XV, da Lei Orgânica Municipal.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2025

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 45 46 47 [48] 49 50 51 ... 268

Resultado da busca por lei