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AVISO RESUMIDO DE DISPENSA ELETRONICA 01.2026 (PROCESSO FILMAGEM).
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por nsh
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última modificação
21/01/2026 11h57
Localizado em
SIC - Serviço de Informacao ao Cidadao
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Licitações - 2026
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Dispensa de Licitação Eletronica nº 01/2026
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AVISO DE DISPENSA ELETRONICA 01.2026 .
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por nsh
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última modificação
21/01/2026 11h57
Localizado em
SIC - Serviço de Informacao ao Cidadao
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Licitações - 2026
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Dispensa de Licitação Eletronica nº 01/2026
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Dispensa de Licitação Eletronica nº 01/2026
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por nsh
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publicado
21/01/2026
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FOTOGRAFIA E FILMAGEM DE EVENTOS REALIZADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA – INCLUINDO DIVULGAÇÃO DOS TRABALHOS NO SITE OFICIAL, BEM COMO TRANSMISSÃO AO VIVO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS E DIVULGAÇÃO DOS CONTEUDOS NAS REDES SOCIAIS.
Localizado em
SIC - Serviço de Informacao ao Cidadao
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Licitações
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Licitações - 2026
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Licitações - 2026
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por nsh
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publicado
21/01/2026
Divulgação de Processo licitatórios em 2026
Localizado em
SIC - Serviço de Informacao ao Cidadao
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Licitações e Contratos
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Licitações
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LEI 1220 - 2026 ALTERA A LEI 1187-2025 Majora o Quantitativo de Vagas para Provimento Efetivo
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por nsh
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última modificação
21/01/2026 11h50
SÚMULA: “ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.187/2025 (Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração Geral dos servidores de Nova Santa Helena), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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Ano 2026
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LEI 1219 - 2026 - CRÉDITO ESPECIAL - AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
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por nsh
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última modificação
21/01/2026 11h42
Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente (Lei Orçamentária Anual do exercício de 2026), no valor total de R$ 940.000,00 (novecentos e quarenta mil reais), destinado a atender despesas com Juros e Encargos da Dívida e Amortização da Dívida, no âmbito do Programa 0045 - Gestão da Dívida Pública Contratual, Ação 9998 - Amortização da Dívida Contratual, referentes a contrato de operação de crédito autorizado pela Lei Municipal nº 1.215/2025.
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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Ano 2026
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LEI 1218 - 2026 - CRÉDITO ESPECIAL - OP CRÉDITO-USINA FOTOVOLTAICA
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por nsh
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última modificação
21/01/2026 11h41
Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente (Lei Orçamentária Anual do exercício de 2026), no valor de R$ 3.785.539,76 (três milhões, setecentos e oitenta e cinco mil, quinhentos e trinta e nove reais e setenta e seis centavos), para atender despesas com a aquisição e instalação de usina fotovoltaica para atendimento da demanda energética do Município.
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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Ano 2026
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Saiba o que se passou na Sessão Extraordinária de 19 de janeiro de 2026.
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por nsh
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publicado
21/01/2026
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última modificação
21/01/2026 11h28
Sessão Extraordinária de 19 de janeiro de 2026.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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13-Decreto- Plano de Contratações Anual-PCA 2026
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por nsh
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16/01/2026 11h40
Art. 1º Este Decreto regulamenta o inciso VII do art. 12 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o Plano de Contratações Anual-PCA conclusivo para o exercício de 2026 aplicável no âmbito desta Câmara Municipal de Nova Santa Helena-MT.
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Processo Legislativo
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Decretos Legislativos
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Decretos 2025
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Decretos 2026
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por nsh
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publicado
16/01/2026
Decretos 2026
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Processo Legislativo
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Decretos Legislativos