LEI 1096 - Institui o Profuncionário na Educação. (REVOGADA PELA LEI 1187-2025)
por nsh
—
última modificação
08/05/2025 14h42
SÚMULA: REGULAMENTA A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE REMUNERAÇÃO PREVISTAS NO INCISO IX, DO ART. 2° DO DECRETO FEDERAL N° 8.752/2016, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA NACIONAL DE FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA.
LEI 1096 - institui o profuncionario na educação.pdf
—
Documento PDF,
334 KB (342382 bytes)