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PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE: PREGAO PRESENCIAL Nº. 001/2018 A V I S O D E R E S U L T A D O
— por nsh — última modificação 27/08/2018 13h51
Não Haverá Expediente nos dias 31 de Maio e 01 de Junho de 2018.
— por nsh — última modificação 14/06/2018 09h39
Divulgação do RGF - DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
— por nsh — última modificação 29/05/2018 12h03
Presidente da Câmara Sanciona lei que proíbe e disciplina o uso de celulares em repartições publicas em horário de Expediente
— por nsh — última modificação 03/05/2018 09h43SÚMULA: PROÍBE E DISCIPLINA O USO DE CELULARES E SIMILARES NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS EM HORÁRIO DE EXPEDIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei dispões sobre a fiscalização sobre o combate aos mosquitos “AEDES AEGYPTI” , AËDES ALBOPICTUS, e a prevenção á dengue e demais doenças por eles transmitidas.
— por nsh — última modificação 26/02/2018 10h14COMBATE AOS MOSQUITOS “AEDES AEGYPTI” DENGUE
1º Sessão Ordinária de 2018
— por nsh — última modificação 09/02/2018 11h30Resumo da Sessão Ordinária - dia 05 de fevereiro 2018.
Sessão Ordinaria do dia 27 de Novembro aprova Indicações dos Vereadores: Cleyton, Raul, e Jose Mauricio
— por nsh — última modificação 29/11/2017 11h56Indicação nº54/2017 - Cleyton Jose Zanata Indicação nº 55/2017 - José Mauricio Carrara Indicação nº 56/2017 - Raul Batistello
REQUERIMENTO Nº. 08/2017- EDIVAN PRETO
— por nsh — última modificação 08/11/2017 10h30QUE OS APOSENTADOS E PENSIONISTAS COM RENDA DE ATÉ DOIS SALÁRIOS MÍNIMOS, PROPRIETÁRIOS DE UMA CASA OU APARTAMENTO SEJAM ISENTOS DO PAGAMENTO DO IPTU. QUE A PREFEITURA TAMBÉM DÊ “REMISSÃO”, O PERDÃO DOS DÉBITOS DESTES IMÓVEIS, INSCRITOS OU NÃO NA DÍVIDA ATIVA, AJUIZADOS E A AJUIZAR. QUE ESSAS ISENÇÕES JUNTAMENTE COM OS CRITÉRIOS FIQUEM FIXADAS POR LEI.
INDICAÇÃO 50/2017- JORGE DA CUNHA
— por nsh — última modificação 08/11/2017 10h04QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL COMPRE 1 (UM) CAMINHÃO DE LIXO PARA O MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INDICAÇÃO 49/2017- VALDIR BRAS DE MORAES
— por nsh — última modificação 08/11/2017 09h57QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INSTALE CÂMERAS NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM PONTOS ESTRATÉGICOS NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA E TODA ESTRUTURA NECESSÁRIA PARA A MONITORAÇÃO DESSES LOCAIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INDICAÇÃO 47/2017 - CLEYTON JOSÉ ZANATTA
— por nsh — última modificação 08/11/2017 09h50QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRA UM TRATOR OU PATRULHA MECANIZADA PARA O ASSENTAMENTO KENO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INDICAÇÃO N°46/2017- VEREADOR JOÃO BATISTA ROMÃO
— por nsh — última modificação 08/11/2017 09h43Que o Poder Executivo Municipal realize o cascalhamentos com extrema urgência da estrada que se inicia na MT 320 até a entrada da Comunidade Vila Atlântica e da outras providencias.
VT Veto 1/2017
— por nsh — última modificação 08/11/2017 09h34A EXCELENTÍSSIMA SENHORA TEREZINHA GUEDES CARRARA PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS (ART. 46 DA CF/88 E 37, inciso V, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO), DECIDE VETAR O AUTÓGRAFO DE PROJETO DE Nº. 035/2017 - LEGISLATIVO, DE 03 DE OUTUBRO DE 2017, QUE VISA ALTERAR A DATA DE COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA, CONFORME EXPLICADO NAS RAZÕES QUE SE SEGUE: SÚMULA: “ALTERA A REDAÇÃO DA LEI 069 DE 04 DE JUNHO DE 2002 QUE INSTITUI A DATA DE COMEMORAÇAO DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA, MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PLO Projeto de Lei Ordinária N°781/2017
— por nsh — última modificação 08/11/2017 09h24ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA, ESTADO DE MATO GROSSO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INDICAÇÃO 45/2017- JORGE DA CUNHA
— por nsh — última modificação 18/10/2017 10h19Que o Poder Executivo Municipal faça a construção de duas lombadas na Avenida Brasil, sendo uma lombada na entrada da Vila Bela e a outra lombada em frente a residência do Senhor Gerson Nunes, e dá outras providências.
indicação 43/2017-Vereadores Jorge da Cunha e Raul Batistello
— por nsh — última modificação 11/10/2017 09h09Que o Poder Executivo Municipal traga para o município de Nova Santa Helena, Mt. uma Unidade da APAE, Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, e dá outras providências.
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA-PLO 776, 777, 778, 779/2017
— por nsh — última modificação 04/10/2017 10h18No dia 27/09/2017 foi votado e aprovado em sessão extraordinária por unanimidade os projetos de Lei n°776,777,778,779/2017.
INDICAÇÃO 42/2017-CLEYTON JOSÉ ZANATTA
— por nsh — última modificação 20/09/2017 10h11Que seja realizado uma reforma geral na Escola Municipal de Educação Infantil “Professor José Alvez Govea”.
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA-PLO Projeto de Lei Ordinária 772/2017
— por nsh — última modificação 14/09/2017 12h11SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BENS MÓVEIS E IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - PEA Proposta de Emenda Aditiva 1/2017
— por nsh — última modificação 14/09/2017 12h04SUMULA: ADICIONA PARAGRAFO ÚNICO AO Artigo 4º DO PROJETO DE LEI Nº 772/2017, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
INDICAÇÃO 41/2017-VALDIR BRAS DE MORAES E LUIZ CARLOS PELISSARI
— por nsh — última modificação 14/09/2017 11h47Que o Poder Executivo realize a regulamentação das documentações dos terrenos do Município de Nova Santa Helena nas zonas urbanas e rurais, inclusive da Comunidade Vila Atlântica e dá outras providências.
PLO Projeto de Lei Ordinária 773/2017
— por nsh — última modificação 05/09/2017 11h52SÚMULA: “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL – PPA DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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