CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA

Lei 312 Convênio BV Financeira, Banco Panamericano e Banco Rural.pdf: por nsh — última modificação 22/04/2025 11h36
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2009
Sessão da Câmara de Nova Santa Helena teve apresentação de 02 projetos de lei e 01 requerimento solicitando relatório de gastos com Coronavírus: por Alexander Minatti — publicado 07/07/2020 — última modificação 22/07/2020 07h47
Sessão da Câmara de Nova Santa Helena teve apresentação de 02 projetos de lei e 01 requerimento solicitando relatório de gastos com Coronavírus
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei nº 873/2019: por nsh — última modificação 08/10/2019 11h35
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DO MUNICÍPIO DE ITAÚBA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2019
Câmara de Nova Santa Helena aprova Lei Orçamentária Anual e define ações e obras no orçamento do ano que vem: por Alexander Minatti — publicado 04/12/2023
Câmara de Nova Santa Helena aprova Lei Orçamentária Anual e define ações e obras no orçamento do ano que vem
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei 961 - Repasse APAE MARCELANDIA.: por nsh — última modificação 10/06/2021 08h39
SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DO MUNICÍPIO DE MARCELÂNDIA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2021
Lei 298 Contribuição CNM.pdf: por nsh — última modificação 22/04/2025 11h24
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2009
LEI 1120 - Autoriza Repasse Pref. Colíder Controle de Água.pdf: por nsh — última modificação 08/05/2025 11h56
Art. 1º - Fica autorizado o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Município de Colíder - MT, objetivando realizar repasses financeiros para a uso do Laboratório Municipal de Análise de Águas localizado no município de Colíder - MT.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2023
Lei. 096 Municipaliza Estrada.pdf: por nsh — última modificação 08/05/2025 08h45
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2003
Lei 815/2017: por nsh — última modificação 29/09/2017 11h51
Ateração da Lei 571/2013 (Código de Obras)
Localizado em Leis / Código de Obras
Lei 637 Compra de Imóveis - Construção Quadra EM. Branca de Neve.pdf: por nsh — última modificação 15/04/2025 12h31
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2014

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 93 94 95 [96] 97 98 99 ... 263

Resultado da busca por lei