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Arquivo LEI 1024-2022 - Autoriza Comprar e Promover Sorteio de uma Moto IPTU.
por nsh — última modificação 23/03/2022 09h29
SÚMULA: “AUTORIZA A PREMIAÇÃO DE UMA MOTO PARA INCENTIVO AO RECOLHIMENTO DO IPTU EM DIA, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2022
Arquivo PDF document Lei 381 Programa de Autonomia Financeira das Escolas - PAFE.pdf
por nsh — última modificação 17/04/2025 11h12
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2010
Arquivo PDF document Lei.174 Venda do Veículo.pdf
por nsh — última modificação 24/04/2025 11h17
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2005
Arquivo object code Lei 1070 - VI NATUREZA INDENIZATÓRIA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO.
por nsh — última modificação 17/04/2023 15h39
SÚMULA: INSTITUI VERBA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2022
Arquivo Troff document Lei 971 - Termo de fomento com a associação de pais e amigos dos excepcionais do município de Marcelandia-MT.
por nsh — última modificação 10/06/2021 08h44
SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DO MUNICÍPIO DE MARCELÂNDIA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2021
Arquivo PDF document Lei.124 EFETUA NOMENCLATURA DO NÚCLEO HABITACIONAL NA CIDADE DE NOVA SANTA HELENA.pdf
por nsh — última modificação 24/04/2025 11h44
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2004
Arquivo Tar archive Lei 946 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
por nsh — última modificação 24/11/2020 13h40
SÚMULA: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2020
Arquivo PDF document Lei 676 Autoriza Convênio com a UNIP.pdf
por nsh — última modificação 03/03/2016 12h14
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2015
Arquivo PDF document Lei.079-2002 REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO.pdf
por nsh — última modificação 08/05/2025 10h22
Localizado em Leis / Leis Municipais / Anos 2001 e 2002
Arquivo PDF document Lei.058-2002 Crédito Suplementar.pdf
por nsh — última modificação 08/05/2025 10h14
Localizado em Leis / Leis Municipais / Anos 2001 e 2002
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