CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA

Lei.062-2002 REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À ESCOLA BRANCA DE NEVE.pdf: por nsh — última modificação 08/05/2025 10h14
Localizado em Leis / Leis Municipais / Anos 2001 e 2002 atualizados
Lei.016-2001 Aquisição de Equipamento.pdf: por nsh — última modificação 08/05/2025 09h15
Localizado em Leis / Leis Municipais / Anos 2001 e 2002 atualizados
Lei.115 Termo do Doação.pdf: por nsh — última modificação 24/04/2025 11h42
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2004 atualizado
Lei 395 Termo de Cooperação Mútua Casa de Apoio Terra Nova.pdf: por nsh — última modificação 17/04/2025 11h14
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2010 atualizado
Lei 814/2017: por nsh — última modificação 29/09/2017 11h46
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2017 atualizado
Lei 951 - “DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DA ACADEMIA MUNICIPAL: por nsh — última modificação 24/11/2020 13h42
SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DA ACADEMIA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA, ESTADO DE MATO GROSSO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2020 atualizado
Lei.083-2002 ADITAR.pdf: por nsh — última modificação 08/05/2025 10h22
Localizado em Leis / Leis Municipais / Anos 2001 e 2002 atualizados
Lei.081-2002 LOA 2003.pdf: por nsh — última modificação 08/05/2025 10h22
Localizado em Leis / Leis Municipais / Anos 2001 e 2002 atualizados
Lei.018-2001 Aquisição de Veículos.pdf: por nsh — última modificação 08/05/2025 09h22
Localizado em Leis / Leis Municipais / Anos 2001 e 2002 atualizados
Lei 204 Portal da amazônia.pdf: por nsh — última modificação 23/04/2025 10h28
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2006 atualizado

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