CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA

Lei 1048 - ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N 491: por nsh — última modificação 25/08/2022 08h54
SÚMULA: “ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N. 491, DE 09 DE MAIO DE 2012, QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA/MT E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2022 atualizado
Lei 659 - Altera Lei 061_2002 - Da nova redação ao artigo 147 do Estatuto do Servidor - Nova Santa Helena.pdf: por nsh — última modificação 15/04/2025 12h35
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2014 atualizado
Lei 893 - Autoriza o Poder Executivo realizar Suplementacão especial na Lei 868-2018 - LOA.pdf: por nsh — última modificação 08/05/2025 10h49
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURAS DE CRÉDITOS ADICIONAIS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2019 NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2019 atualizado
LEI 1185-2025 - Acrescenta o Anexo III- Quadro de n° de Vagas dos Professores- na Lei 258 de 2007: por nsh — última modificação 08/05/2025 13h34
SÚMULA: “ACRESCENTA O ANEXO III NA LEI MUNICIPAL N. 258/2007, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2025 atualizado
Lei 446 Alteração claúsula II Art. 2 da Lei 242 de 2007 Frigorífico.pdf: por nsh — última modificação 16/04/2025 11h13
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2011 atualizado
Lei 436 Dá nova redação à Lei 319 de 2009 - CMS.pdf: por nsh — última modificação 16/04/2025 11h07
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2011 atualizado
Lei 655 - QUE REVOGA A LEI Nº 627 - VILMA DOS SANTOS - Borracharia.pdf: por nsh — última modificação 15/04/2025 12h33
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2014 atualizado
Lei 380 Emenda da Lei 193 que dispõe a política mun. da criança e do adolescente.pdf: por nsh — última modificação 17/04/2025 11h11
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2010 atualizado
Lei 590 - Altera Lei 541 - Cria Ouvidoria Municipal - Nova Santa Helena.pdf: por nsh — última modificação 15/04/2025 12h15
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2014 atualizado
Lei.113 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR A TABELA DE REFERÊNCIA DOS CARGOS EFETIVOS ANEXO IV DA LEI 010 2001.pdf: por nsh — última modificação 24/04/2025 11h42
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2004 atualizado

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