CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA

PROJETOS DE LEI Nº 841, 842, 843/2019: por nsh — publicado 27/03/2019 — última modificação 27/03/2019 11h28
Nesta ultima terça-feira dia 26 de março de 2019, nas dependência desta casa de Leis, foi realizado a 5ª sessão ordinária, a qual foi votado e aprovado por unanimidade os Projetos de Lei Nº 841, 842 e 843/2019.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei 281 Subsídio ao Presidente da Câmara e Vereadores 2009-2012.pdf: por nsh — última modificação 24/04/2025 10h49
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2008 atualizado
Lei 244 IPTU.pdf: por nsh — última modificação 23/04/2025 09h51
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2007 atualizado
Lei 404 Aluguel casa para consultório odontológico.pdf: por nsh — última modificação 17/04/2025 11h16
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2010 atualizado
Lei 389 ALTERAÇÃO PENSÃO POR MORTE 2010.pdf: por nsh — última modificação 17/04/2025 11h12
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2010 atualizado
Lei 885/2019: por nsh — última modificação 08/10/2019 11h45
“DISPÕE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS, NO INTUITO DE ADOTAR MEDIDAS PARA INCREMENTO DA COBRANÇA DE CRÉDITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA, ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2019 atualizado
LEI 1162-2024 - Altera a Lei Municipal 453-2011 - Dispõe Sobre a Política Municipal: por nsh — última modificação 13/01/2025 11h57
SÚMULA: “ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N. 453, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE GESTÃO E PROTEÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2024 atualizado
LEI 1174 - 2025 - ALTERA O PISO DOS PROFESSORES: por nsh — última modificação 18/03/2025 12h12
SÚMULA: “AUTORIZA A CONCESSÃO DE REAJUSTE AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2025 atualizado
Lei 632 - TELHAMAR (Revogada pela Lei 723-2015): por nsh — última modificação 16/05/2025 13h24
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2014 atualizado
Lei 628 - M. DE CAMPOS MOURA MADEIRAS - ME (Revogada pela Lei 723-2015): por nsh — última modificação 16/05/2025 13h24
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2014 atualizado

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