CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA

Lei 1087 - DESCONTO E PARCELAMENTO IPTU.: por nsh — última modificação 08/05/2023 10h00
SÚMULA: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTO, DEFINIR PARCELAMENTO NO PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL URBANO PARA O EXERCÍCIO DE 2.023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2023 atualizado
LEI 1025-2022 - Autoriza Crédito Especial-Premiação Moto.: por nsh — última modificação 23/03/2022 09h29
SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2022 atualizado
Lei 838/2018: por nsh — última modificação 12/03/2018 08h39
Reajuste salários magistério
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2018 atualizado
Lei 485 Abertura de Credito - Prefeitura OK.pdf: por nsh — última modificação 21/11/2019 23h31
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2012 atualizado
3-Termo de Referencia.: por nsh — última modificação 09/05/2023 10h38
Localizado em SIC - Serviço de Informacao ao Cidadao / … / Licitações 2023 / Pregão nº 02/2023 - Adesão a Ata de Registro de Preço
Lei 188 Cemarco Compra de Imóveis.pdf: por nsh — última modificação 23/04/2025 10h24
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2006 atualizado
Lei 233 Rede de Esgoto.pdf: por nsh — última modificação 23/04/2025 09h49
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2007 atualizado
Lei 810/2017: por nsh — última modificação 29/06/2017 08h33
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2017 atualizado
Lei.084-2002 ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 11, 22 E 24 DA LEI MUNICIPAL N.º 034-2.001 Direito das Crianças.pdf: por nsh — última modificação 08/05/2025 10h22
Localizado em Leis / Leis Municipais / Anos 2001 e 2002 atualizados
Lei 797/2017: por nsh — última modificação 10/04/2017 12h03
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2017 atualizado

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