CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA

Relatório Anual - 2023: por nsh — última modificação 19/01/2024 11h42
Localizado em SIC - Serviço de Informacao ao Cidadao / Relatório Anual da Ouvidoria
Relatório Anual da Ouvidoria: por nsh — publicado 17/11/2023
Publicação do Relatório Anual da Ouvidoria, conforme determinação do II, Art.2-A, da Lei Municipal nº 1009/2021
Localizado em SIC - Serviço de Informacao ao Cidadao
RELATORIO CIRCUNSTANCIADO.pdf: por nsh — última modificação 25/04/2018 11h37
Localizado em SIC - Serviço de Informacao ao Cidadao / Balanço Geral / Balanço Geral - Exercício de 2017
REQUERIMENTO Nº 03/2019: por nsh — publicado 13/03/2019
Valendo-se da função de fiscal do Município e utilizando como referência a Lei Federal Nº 12.527/2011 (lei de Acesso a informações) solicito:
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
REQUERIMENTO Nº 06/2019: por nsh — publicado 27/03/2019
Nesta ultima terça-feira dia 26 de março de 2019, nas dependência desta casa de Leis, foi realizado a 5ª sessão ordinária, a qual foi votado e aprovado por unanimidade o Requerimento Nº 06/2019.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
REQUERIMENTO Nº. 08/2017- EDIVAN PRETO: por nsh — publicado 08/11/2017 — última modificação 08/11/2017 10h30
QUE OS APOSENTADOS E PENSIONISTAS COM RENDA DE ATÉ DOIS SALÁRIOS MÍNIMOS, PROPRIETÁRIOS DE UMA CASA OU APARTAMENTO SEJAM ISENTOS DO PAGAMENTO DO IPTU. QUE A PREFEITURA TAMBÉM DÊ “REMISSÃO”, O PERDÃO DOS DÉBITOS DESTES IMÓVEIS, INSCRITOS OU NÃO NA DÍVIDA ATIVA, AJUIZADOS E A AJUIZAR. QUE ESSAS ISENÇÕES JUNTAMENTE COM OS CRITÉRIOS FIQUEM FIXADAS POR LEI.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
RESOLUÇÃO Nº.033/2017 - Concede revisão geral à remuneração dos servidores ativos do poder legislativo, e dá outras providências.: por nsh — última modificação 17/04/2018 09h51
RESOLUÇÃO Nº.033/2017 -Concede revisão geral à remuneração dos servidores ativos do poder legislativo, e dá outras providências. Em 14 de Março de 2018.
Localizado em SIC - Serviço de Informacao ao Cidadao / Recursos Humanos / Regime Jurídico dos Servidores Publicos - Legislação Atualizada
Resolução 029/2014: por nsh — última modificação 28/04/2016 12h19
Código de Ética e Decoro Parlamentar
Localizado em Leis / Código de Ética e Decoro Parlamentar
RESOLUÇÃO N° 43/2022 INSTITUI E REGULAMENTA O USO DE UNIFORMES NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA: por nsh — última modificação 14/08/2025 12h39
RESOLUÇÃO N° 43/2022 INSTITUI E REGULAMENTA O USO DE UNIFORMES NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA
Localizado em Processo Legislativo / Resoluções / Resoluções de 2022
RESOLUÇÃO N°46/2023 DEFINE AS ATRIBUIÇÕES DAS FUNÇÕES AUXILIARES: por nsh — última modificação 14/08/2025 12h44
Art. 1º Esta resolução define as atribuições das funções auxiliares necessárias ao desenvolvimento dos trabalhos institucionais da Câmara Municipal, conforme o disposto no § 4º, do art. 28, da lei municipal nº 506/2012.
Localizado em Processo Legislativo / Resoluções / Resoluções de 2023

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 255 256 257 [258] 259 260 261 ... 270

Resultado da busca por lei