CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA

Projeto de Lei Ordinária 769/2017 - Municipalização Estrada Riacho Azul: por nsh — publicado 25/05/2017
SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E MUNICIPALIZAÇÃO DA ESTRADA RIACHO AZUL, E REGULAMENTA SUA EXTENSÃO DENTRO DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Projeto de Lei Ordinária 768/2017 - Declara Utilidade Pública ADITAR: por nsh — publicado 25/05/2017
SÚMULA: “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ADITAR – ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE NOVA SANTA HELENA E ARREDORES, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 838/2019: por nsh — publicado 20/03/2019
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PROJETOS DE LEI Nº 839 e 844/2019: por nsh — publicado 11/04/2019
Nesta ultima terça-feira dia 09 de abril de 2019, nas dependência desta casa de Leis, foi realizado a 7ª sessão ordinária, a qual foi votado e aprovado por unanimidade os Projetos de Lei Nº 839 e 844/2019.
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PROJETOS DE LEI Nº 841, 842, 843/2019: por nsh — publicado 27/03/2019 — última modificação 27/03/2019 11h28
Nesta ultima terça-feira dia 26 de março de 2019, nas dependência desta casa de Leis, foi realizado a 5ª sessão ordinária, a qual foi votado e aprovado por unanimidade os Projetos de Lei Nº 841, 842 e 843/2019.
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PROJETOS DE LEI Nº 846 e 847/2019: por nsh — publicado 08/05/2019
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PROJETOS DE LEI Nº 852 e 853/2019: por nsh — publicado 17/06/2019
Nesta ultima terça-feira dia 11 de junho de 2019, nas dependência desta casa de Leis, foi realizado sessão ordinária, a qual foi votado e aprovado por unanimidade os Projetos de Lei Nº 852 e 853/2019.
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PROPOSTA DE EMENDA 01/2017: por nsh — publicado 20/04/2017
SUMULA: ALTERA A TABELA ANEXO I – TABELA DE ALÍQUOTAS DA CIP DO PROJETO DE LEI Nº. 758/2017, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. A CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS CONFERIDAS PELO INCISO V DO ARTIGO 180 DO REGIMENTO INTERNO, PROPÕE A SEGUINTE EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº. 758/2017.
Proposta de Emenda nº01/2017: por nsh — publicado 25/04/2017 — última modificação 25/04/2017 09h32
SÚMULA: ALTERA A TABELA ANEXO I – TABELA DE ALÍQUOTAS DA CIP DO PROJETO DE LEI Nº. 758/2017, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Publicação do Termo de Ratificação - Dispensa de Licitação: por nsh — publicado 27/10/2016
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