CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA

Lei 812/2017 CONSPREV: por nsh — última modificação 12/09/2017 10h59
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2017
Lei 897 - Institui Programa de Estagiários.pdf: por nsh — última modificação 08/10/2019 11h29
SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCENTIVAR O ESTÁGIO REMUNERADO DE ESTUDANTES, ATRAVÉS DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ESTAGIÁRIOS (PMEST), COMO FONTE INSPIRADORA DE ESCOLARIZAÇÃO, QUALIDADE DE VIDA E RENDA FAMILIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2019
Lei.106 Crédito Suplementar.pdf: por nsh — última modificação 08/05/2025 08h54
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2003
Lei 1043 - Projeto de Lei Regularização Fundiária.pdf: por nsh — última modificação 28/07/2022 10h11
SÚMULA:“DISPÕE SOBRE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA VERDE/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2022
LEI 1213 - 2025 - Programa de Vacinação nas Escolas: por nsh — última modificação 15/12/2025 14h21
SÚMULA: “INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS(AS) ALUNOS(AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA/MT.”
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2025
Lei Orçamentaria Anual Exercício 2014: por nsh — publicado 07/03/2016 — última modificação 30/03/2016 09h57
Localizado em Leis / Leis Orçamentárias do Município
Lei 848/2018: por nsh — última modificação 29/05/2025 11h01
Fundo Municipal de Educação
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2018
Lei 915 - Dispõe sobre o tratamento às Microempresas.pdf: por nsh — última modificação 08/05/2025 10h57
Dispõe sobre o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas e empresas de pequeno porte sediadas no município de Nova Santa Helena, nas contratações públicas de bens, serviços e obras, no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2019
Lei 279 LDO 2009.pdf: por nsh — última modificação 25/04/2025 11h31
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2008
Lei Orçamentária Anual Exercício 2018: por nsh — publicado 23/03/2018
Localizado em Leis / Leis Orçamentárias do Município

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