CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA

ANEXO 09.pdf: por nsh — última modificação 13/02/2019 11h18
Localizado em SIC - Serviço de Informacao ao Cidadao / Balanço Geral / Balanço Geral - Exercício 2018
Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF: por nsh — publicado 29/03/2016
Localizado em Leis
6_Empenhos.pdf: por nsh — última modificação 13/02/2019 11h47
Localizado em SIC - Serviço de Informacao ao Cidadao / … / Balancetes - Exercício de 2018 / Novembro
9.6 - ANEXO 9.pdf: por nsh — última modificação 11/02/2020 11h02
Localizado em SIC - Serviço de Informacao ao Cidadao / Balanço Geral / Balanço Geral - Exercício de 2019
Lei 195-2006 Cria o Fundo Municipal de Investimentos Sociais.pdf: por nsh — última modificação 23/04/2025 10h27
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2006 atualizado
Lei 1043 - Projeto de Lei Regularização Fundiária.pdf: por nsh — última modificação 28/07/2022 10h11
SÚMULA:“DISPÕE SOBRE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA VERDE/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2022 atualizado
Lei 915 - Dispõe sobre o tratamento às Microempresas.pdf: por nsh — última modificação 08/05/2025 10h57
Dispõe sobre o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas e empresas de pequeno porte sediadas no município de Nova Santa Helena, nas contratações públicas de bens, serviços e obras, no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2019 atualizado
ANEXO 9 - DESPESA.: por nsh — última modificação 12/02/2021 12h48
Localizado em SIC - Serviço de Informacao ao Cidadao / Balanço Geral / Balanço Geral - Exercício de 2020
Lei 566/2013 - Alteração LOM: por nsh — última modificação 02/03/2016 12h19
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Anexo II da lei nº 506-2012 Atualizada em 31-03-2024.: por nsh — última modificação 12/04/2024 12h09
Localizado em SIC - Serviço de Informacao ao Cidadao / … / Ano 2024 / Tabela de Remuneração Atualizada

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