Resultado da busca por lei

2614 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei 811/2017 PPA 2018-2021
por nsh última modificação 12/09/2017 10h58
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2017 atualizado
Lei das Diretrizes Orçamentárias Exercício 2018
por nsh publicado 23/03/2018
Localizado em Leis / Leis Orçamentárias do Município
Arquivo PDF document Lei 491 REESTRUTURAÇÃO NOVA SANTA HELENA PREVI 2012.pdf
por nsh última modificação 21/11/2019 23h31
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2012 atualizado
Arquivo Lei 813/2017
por nsh última modificação 15/09/2017 11h45
Alienação de Bens Moveis e Imoveis
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2017 atualizado
Arquivo object code Parecer Juridico dispensa de licitação
por nsh última modificação 11/04/2022 09h30
Localizado em SIC - Serviço de Informacao ao Cidadao / / Licitações 2022 / Dispensa de Licitação nº 04-2022
Lei das Diretrizes Orçamentárias Exercício 2017
por nsh publicado 23/03/2018
Localizado em Leis / Leis Orçamentárias do Município
Arquivo Lei Orçamentaria Anual Exercício de 2021
por nsh última modificação 27/11/2024 11h26
Súmula : Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Nova Santa Helena, Estado de Mato Grosso, para o Exercício Financeiro de 2021, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Orçamentárias do Município
Arquivo Lei 956 - LOA 2021.
por nsh última modificação 10/06/2021 08h36
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Nova Santa Helena, Estado de Mato Grosso, para o Exercício Financeiro de 2021, e dá outras providências. A
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2020 atualizado
Arquivo Parecer Juridico dispensa de licitação 7.2022.
por nsh última modificação 24/08/2022 10h52
Localizado em SIC - Serviço de Informacao ao Cidadao / / Licitações 2022 / Dispensa de Licitação nº 07/2022
Arquivo object code Despesas Empenhadas no mês de Agosto
por nsh última modificação 14/09/2016 09h12
Despesas Empenhadas no período de 01/08/2016 á 31/08/2016
Localizado em SIC - Serviço de Informacao ao Cidadao / / Despesas - 2016 / Despesas Empenhadas