CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA

Lei 1038- CONVENIO GUARANTA - CASA LAR: por nsh — última modificação 23/06/2022 10h35
SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE GUARANTÃ PARA REPASSE DE VALORES QUANDO DAINSTITUCIONALIZAÇÃO NORES EM SITUAÇÃO DE RISCO E/OU ABANDONO PARA A CASA LAR “ DE LUZ”, SITUADA NAQUELE MUNICÍPIO E VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2022
Lei 974 - Institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente: por nsh — última modificação 07/04/2025 10h29
SÚMULA: “INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2021
Câmara de Nova Santa Helena aprova projeto de lei que concede reajuste de 5,79% a todos os servidores municipais: por Alexander Minatti — publicado 02/04/2023
Câmara de Nova Santa Helena aprova projeto de lei que concede reajuste de 5,79% a todos os servidores municipais
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei 178-06 Dispõe sobre a alteração na tabela de Plano de Carreira.pdf: por nsh — última modificação 23/04/2025 10h24
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2006
PJ - Contrato aditivo 002.2021 - assessoria contabil.pdf: por nsh — última modificação 30/12/2024 12h45
Localizado em SIC - Serviço de Informacao ao Cidadao / … / Contratos/Aditivos 2024 / IV Termo Aditivo Ao Contrato Nº 02-2021 - SANTOS E BENASSI
Lei 491 REESTRUTURAÇÃO NOVA SANTA HELENA PREVI 2012.pdf: por nsh — última modificação 21/11/2019 23h31
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2012
Lei 686 Autoriza a compra de Imóvel Instalação Rampa de Transbordo.pdf: por nsh — última modificação 22/03/2016 10h28
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2015
VT Veto 1/2017: por nsh — publicado 08/11/2017
A EXCELENTÍSSIMA SENHORA TEREZINHA GUEDES CARRARA PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS (ART. 46 DA CF/88 E 37, inciso V, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO), DECIDE VETAR O AUTÓGRAFO DE PROJETO DE Nº. 035/2017 - LEGISLATIVO, DE 03 DE OUTUBRO DE 2017, QUE VISA ALTERAR A DATA DE COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA, CONFORME EXPLICADO NAS RAZÕES QUE SE SEGUE: SÚMULA: “ALTERA A REDAÇÃO DA LEI 069 DE 04 DE JUNHO DE 2002 QUE INSTITUI A DATA DE COMEMORAÇAO DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA, MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INEXIGIBILIDADE NUMERO 02.2026.pdf: por nsh — última modificação 27/03/2026 08h43
Localizado em SIC - Serviço de Informacao ao Cidadao / … / Licitações - 2026 / Inexigibilidade De Licitação Nº 02/2026
Lei Orçamentaria Anual Exercício de 2021: por nsh — última modificação 27/11/2024 11h26
Súmula : Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Nova Santa Helena, Estado de Mato Grosso, para o Exercício Financeiro de 2021, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Orçamentárias do Município

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 115 116 117 [118] 119 120 121 ... 268

Resultado da busca por lei