CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA

LEI 1208 - 2025 - Escuta especializada de crianças e adolescentes: por nsh — última modificação 06/11/2025 13h29
LEI MUNICIPAL Nº 1.208/2025. SÚMULA: “IMPLEMENTA O PROCEDIMENTO DE ESCUTA ESPECIALIZADA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA - MT, EM ACORDO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL N°. 13.431/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2025
LEI 1118 - PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO DE BEM IMÓVEL DESAPROPRIADO AMIGAVELMENTE (1).pdf: por nsh — última modificação 12/12/2023 10h35
Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a efetivar o pagamento de indenização da seguinte forma:
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2023
Lei.074-2002 Fornecimento de Energia.pdf: por nsh — última modificação 08/05/2025 10h21
Localizado em Leis / Leis Municipais / Anos 2001 e 2002
Lei 435 Morador Nota 10 no Combate à Dengue.pdf: por nsh — última modificação 16/04/2025 11h06
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2011
LEI 558 - Associação dos municípios impactados por usinas hidrelétricas - AMIU.pdf: por nsh — última modificação 16/04/2025 10h04
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2013
Lei 821/2017: por nsh — última modificação 23/03/2018 11h28
Localizado em Leis / Leis Orçamentárias do Município / Lei Orçamentária Anual Exercício 2018
Lei 807/2017: por nsh — última modificação 29/05/2017 09h13
SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E MUNICIPALIZAÇÃO DA ESTRADA RIACHO AZUL, E REGULAMENTA SUA EXTENSÃO DENTRO DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2017
Lei 1092 Autoriza o chefe do poder executivo municipal repassar recurso financeiro para a LIMMT, mediante convênio.pdf: por nsh — última modificação 28/06/2023 09h21
Lei 1092 Autoriza o chefe do poder executivo municipal repassar recurso financeiro para a LIMMT, mediante convênio.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2023
Lei 1089- Dispõe sobre adicional de insalubridade dos agentes comunitários de saúde. (REVOGADA PELA LEI 1186-2025): por nsh — última modificação 08/05/2025 14h41
Art. 1° O adicional de insalubridade é devido ao agente comunitário de saúde(ACS) em atividade no município de Nova Santa Helena-MT.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2023
LEI 1192 - 2025 - Convênio Repasse APAE Rodeio: por nsh — última modificação 26/06/2025 10h38
SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE NOVA SANTA HELENA -MT – APAE E DÁ OUTRAS PRIORIDADES”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2025

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