CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA

Lei 717 Municipaliza Estrada Fazenda Mata Verde.pdf: por nsh — última modificação 03/03/2016 12h20
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2015 atualizado
Lei 819/2017: por nsh — última modificação 27/10/2017 11h37
Convênio Terra Nova Casa Lar Santa Terezinha do Menino Jesus
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2017 atualizado
6-011 -DECRETO_SUPLEMENTACAO - CAMARA.: por nsh — última modificação 22/06/2023 10h50
Localizado em SIC - Serviço de Informacao ao Cidadao / … / Balancetes - Exercício de 2023 / 02- Fevereiro
Lei 580 Diárias.pdf: por nsh — última modificação 16/04/2025 10h35
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2013 atualizado
Lei 252 Caminho da Escola.pdf: por nsh — última modificação 23/04/2025 09h53
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2007 atualizado
LEI 1118 - PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO DE BEM IMÓVEL DESAPROPRIADO AMIGAVELMENTE (1).pdf: por nsh — última modificação 12/12/2023 10h35
Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a efetivar o pagamento de indenização da seguinte forma:
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2023 atualizado
Lei 1090 Autoriza o excutivo municipal a criar comissão especial de avaliação, desafetar bem público e realizar alienação.pdf: por nsh — última modificação 28/06/2023 08h57
Lei 1090 Autoriza o excutivo municipal a criar comissão especial de avaliação, desafetar bem público e realizar alienação
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2023 atualizado
Lei.074-2002 Fornecimento de Energia.pdf: por nsh — última modificação 08/05/2025 10h21
Localizado em Leis / Leis Municipais / Anos 2001 e 2002 atualizados
Lei 392 Dispõe sobre alteração na Lei 0 26 de 2001- CAE.pdf: por nsh — última modificação 17/04/2025 11h14
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2010 atualizado
Lei.112 LOA 2004.pdf: por nsh — última modificação 08/05/2025 08h54
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2003 atualizado

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