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Arquivo PDF document Lei 375 Regulamenta Eventos Prédios Publicos.pdf
por nsh — última modificação 17/04/2025 11h10
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2010
Arquivo Windows icon Lei 1001 - AUTORIZA O TESTE SELETIVO PUBLICO.
por nsh — última modificação 23/03/2022 09h15
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2021
Arquivo Lei 806/2017
por nsh — última modificação 29/05/2017 09h10
SÚMULA: “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ADITAR – ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE NOVA SANTA HELENA E ARREDORES, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2017
PLO Projeto de Lei Ordinária 767/2017
por nsh — publicado 06/07/2017
SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL EM FAVOR DE SILVIO PEREIRA DE SOUZA, BENTO ALVES DA SILVA E ANTONIO SIDNEY COSTA E ELZA MARIA DE ASSIS, JOVELINO CARRARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document Lei.076-2002 Crédito Suplementar.pdf
por nsh — última modificação 08/05/2025 10h22
Localizado em Leis / Leis Municipais / Anos 2001 e 2002
Arquivo PDF document Lei 904/2019 - Crédito Especial -Inclusão de Dotação Saúde.pdf
por nsh — última modificação 08/05/2025 10h54
SÚMULA: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO PARCIAL OU TOTAL DE DOTAÇÕES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2019
Arquivo PDF document Lei 001-2001 Subsídio Mandato 2001-2004.pdf
por nsh — última modificação 02/04/2025 13h12
Súmula: “ Estabelece o Subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Nova Santa Helena MT, para o mandato de 2.001 à 2.004”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Anos 2001 e 2002
Arquivo PDF document Lei 607 -Termo de Comodato dos equipamentos da Casa do Artesão.pdf
por nsh — última modificação 15/04/2025 12h22
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2014
Arquivo PDF document Lei 713 Municipaliza Estrada Jacutinga.pdf
por nsh — última modificação 03/03/2016 12h20
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2015
Arquivo PDF document Lei 269 Remissão de Débitos Fiscais.pdf
por nsh — última modificação 24/04/2025 10h37
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2008
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