CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA

Lei.021-2001 Participar do Conselho Municipal de Saúde.pdf: por nsh — última modificação 08/05/2025 09h25
Localizado em Leis / Leis Municipais / Anos 2001 e 2002 atualizados
Lei. 093 Crédito Suplementar.pdf: por nsh — última modificação 08/05/2025 08h45
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2003 atualizado
VETO Nº 02/2019- REPROVADO POR MAIORIA MANTENDO O PROJETO DE LEI 09/2018- APROVADO: por nsh — publicado 19/02/2019
Ementa: A EXCELENTÍSSIMA SENHORA TEREZINHA GUEDES CARRARA, PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DECIDE VETAR O AUTÓGRAFO DE LEI Nº 41/2018, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018, DE AUTORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL FORNECER CÓPIA DE EDITAL DE ABERTURA DE LICITAÇÃO, PROCESSO SELETIVO, E REALIZAÇÃO DE QUALQUER CONTRATO E PREGÃO ELETRÔNICO, AOS VEREADORES POR MEIO ELETRÔNICO (E-MAIL)”, CONFORME EXPLICADO NAS RAZÕES QUE SE SEGUE:
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei 964 - Repasse APAE ITAÜBA.: por nsh — última modificação 10/06/2021 08h40
SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DO MUNICÍPIO DE ITAÚBA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2021 atualizado
Lei 795/2017: por nsh — última modificação 10/04/2017 12h01
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2017 atualizado
Lei 1074 - Crédito Especial-Verba Indenizatória.: por nsh — última modificação 17/04/2023 15h45
SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2023 atualizado
Lei 896 - Autoriza Alienação de Bens Móveis OK.pdf: por nsh — última modificação 08/10/2019 11h29
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BENS MÓVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. TEREZINHA
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2019 atualizado
Lei 929 - Repasse APAE ITAÜBA.pdf: por nsh — última modificação 06/04/2020 10h23
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DO MUNICÍPIO DE ITAÚBA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2020 atualizado
Lei.123 Crédito Suplementar.pdf: por nsh — última modificação 24/04/2025 11h44
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2004 atualizado
Lei 344 Ratifica Termo de Cooperação Técnica 001-2009 EMPAER.pdf: por nsh — última modificação 22/04/2025 12h25
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2009 atualizado

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