CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA

Lei 340 Convênio APAE.pdf: por nsh — última modificação 22/04/2025 12h10
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2009 atualizado
Lei 952 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL: por nsh — última modificação 24/11/2020 13h43
SÚMULA: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2020 atualizado
Lei 946 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR: por nsh — última modificação 24/11/2020 13h40
SÚMULA: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2020 atualizado
Lei 831/2018-Abertura de Crédito por Superávit financeiro_Nova Santa helena: por nsh — última modificação 09/04/2025 10h47
SÚMULA: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO APURADO EM EXERCÍCIO ANTERIOR PARA O ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2018 atualizado
PLO Projeto de Lei Ordinária 773/2017: por nsh — publicado 05/09/2017
SÚMULA: “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL – PPA DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei.067-2002 ALTERA NOMENCLATURA DE RUA DA CIDADE DE NOVA SANTA HELENA.pdf: por nsh — última modificação 08/05/2025 10h21
Localizado em Leis / Leis Municipais / Anos 2001 e 2002 atualizados
Lei.031-2001 Locação de Imóvel.pdf: por nsh — última modificação 08/05/2025 09h29
Localizado em Leis / Leis Municipais / Anos 2001 e 2002 atualizados
LEI 1029-2022 Repasse APAE Nova Santa Helena - 20 mil.: por nsh — última modificação 14/04/2022 09h21
SÚMULA:“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2022 atualizado
Lei 003-2001 Estabelece Subsídio.doc: por nsh — última modificação 02/04/2025 13h11
Súmula: “Estabelece o Subsídio dos Secretários Municipais do Município de Nova Santa Helena - MT”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Anos 2001 e 2002 atualizados
Lei 867 - Autoriza Teste Seletivo.pdf: por nsh — última modificação 09/04/2025 12h43
SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR TESTE SELETIVO PARA FINS DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2018 atualizado

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