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Arquivo LEI 1099 - Utilidade Pública - INAE - Instituto Nature.
por nsh — última modificação 20/09/2023 12h30
SÚMULA: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO NATURAE - INAE, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2023
Arquivo ECMAScript program LEI 1175 - 2025 - ALTERA O SALÁRIO DOS SERVIDORES
por nsh — última modificação 18/03/2025 12h14
SÚMULA: “AUTORIZA FIXAÇÃO DE ÍNDICE DE REVISÃO GERAL ANUAL DAS REMUNERAÇÕES DE TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2025
Arquivo PDF document Lei 1045 - Altera sala´rio Cargo ACS e ACE conforme EC 120-2022.pdf
por nsh — última modificação 28/07/2022 10h11
SÚMULA: “ALTERA O VENCIMENTO DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) E AGENTE DE COMBATE DE ENDEMIAS (ACE)PREVISTO NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 010/2001 E SUAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2022
Arquivo Ogg Audio LEI 1194-2025 - ALTERA A LEI 845-2018 PARA UTM E A REVOGA
por nsh — última modificação 03/07/2025 11h50
SÚMULA: “REDEFINE O PERÍMETRO URBANO NO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2025
Arquivo PDF document Lei 461 Concede reajuste aos Secretários Municipais.pdf
por nsh — última modificação 16/04/2025 11h20
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2011
Arquivo PDF document Lei 724 Cessão de área pública para Igreja Pentecostal Shalom dos Milagres de Deus.pdf
por nsh — última modificação 03/03/2016 12h21
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2015
Arquivo Lei 854/2018
por nsh — última modificação 02/08/2018 08h53
“ALTERA O NÍVEL DE ESCOLARIDADE DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2018
Arquivo PDF document Lei 394 Termo de Cooperação Mútua Casa de Retaguarda Terra Nova.pdf
por nsh — última modificação 17/04/2025 11h14
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2010
Arquivo Lei 814/2017
por nsh — última modificação 29/09/2017 11h46
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2017
Arquivo PDF document LEI 1112 - Processo Seletivo Temporário.pdf
por nsh — última modificação 14/11/2023 10h30
SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2023
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