CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA

Lei 854/2018: por nsh — última modificação 02/08/2018 08h53
“ALTERA O NÍVEL DE ESCOLARIDADE DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2018
Lei 395 Termo de Cooperação Mútua Casa de Apoio Terra Nova.pdf: por nsh — última modificação 17/04/2025 11h14
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2010
Lei 814/2017: por nsh — última modificação 29/09/2017 11h46
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2017
LEI 1112 - Processo Seletivo Temporário.pdf: por nsh — última modificação 14/11/2023 10h30
SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2023
Lei.081-2002 LOA 2003.pdf: por nsh — última modificação 08/05/2025 10h22
Localizado em Leis / Leis Municipais / Anos 2001 e 2002
LEI 570 Subsídio prefeito e vice.pdf: por nsh — última modificação 16/04/2025 10h15
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2013
Saiba o que se passou na Sessão Ordinária de 20 de outubro de 2025.: por nsh — publicado 23/10/2025 — última modificação 23/10/2025 15h16
Sessão Ordinária de 20 de outubro de 2025.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei.156 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER ATRAVÉS DE TERMO DE COMODATO BEM MÓVEL.pdf: por nsh — última modificação 24/04/2025 11h12
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2005
Lei 394 Termo de Cooperação Mútua Casa de Retaguarda Terra Nova.pdf: por nsh — última modificação 17/04/2025 11h14
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2010
Lei.062-2002 REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À ESCOLA BRANCA DE NEVE.pdf: por nsh — última modificação 08/05/2025 10h14
Localizado em Leis / Leis Municipais / Anos 2001 e 2002

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