CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA

Lei 333 Compra de Imóvel Parque de Exposição.pdf: por nsh — última modificação 22/04/2025 12h09
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2009
LEI 1109 - DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE IMÓVEL AO INSTITUTO NATURAE - INAE.pdf: por nsh — última modificação 08/05/2025 11h53
SÚMULA: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA-MT A DESAFETAR E DOAR O IMÓVEL QUE ESPECIFICA AO INSTITUTO NATURAE - INAE.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2023
Lei 1055 REFIS 2022.: por nsh — última modificação 25/11/2022 09h33
SÚMULA: “INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS 2022 – NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2022
PROJETOS DE LEI Nº 846 e 847/2019: por nsh — publicado 08/05/2019
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei 189 -CEMARCO.pdf: por nsh — última modificação 23/04/2025 10h24
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2006
Lei 245 Unemat.pdf: por nsh — última modificação 23/04/2025 09h51
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2007
Lei.104 Gratificação.pdf: por nsh — última modificação 08/05/2025 08h54
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2003
Lei 723 Revoga Leis 567, 568, 628, 631, 632, 652, 653, 662, 664, 671.pdf: por nsh — última modificação 03/03/2016 12h21
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2015
Lei 829/2017: por nsh — última modificação 24/01/2018 09h40
Consórcio Portal da Amazonia
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2017
Lei.132 Gratificação.pdf: por nsh — última modificação 24/04/2025 11h46
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2004

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