CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA

Lei 209 GRATIFICAÇÃO.pdf: por nsh — última modificação 23/04/2025 10h30
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2006 atualizado
Lei 189 -CEMARCO.pdf: por nsh — última modificação 23/04/2025 10h24
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2006 atualizado
Lei 232 Suplementação Galeria.pdf: por nsh — última modificação 23/04/2025 09h49
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2007 atualizado
Lei.105 Locação de Imóvel.pdf: por nsh — última modificação 08/05/2025 08h54
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2003 atualizado
Lei 467 locação prédio - Sec. Mun. de Saude.pdf: por nsh — última modificação 21/11/2019 23h30
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2012 atualizado
Lei 957 - Redução salários Secretários, Vereadores, Vice e Prefeito.(REVOGADA pela LEI 965/2021): por nsh — última modificação 08/05/2025 10h47
SÚMULA: “DISPOE SOBRE A REDUÇÃO DO SUBSIDIO DO PREFEITO, VICE PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E VEREADORES DO MUNICIPIO DE NOVA SANTA HELENA, ESTADO DE MATO GROSSO, PARA O QUADRIENIO 2021/2024, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2020 atualizado
Lei 246 Banco Morada.pdf: por nsh — última modificação 23/04/2025 09h51
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2007 atualizado
Lei 243 Banco Semear.pdf: por nsh — última modificação 23/04/2025 09h51
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2007 atualizado
Lei 942 - CRÉDITO ESPECIAL -INCLUSÃO DE DOTACÃO - Emenda Parlamentar.: por nsh — última modificação 08/05/2025 10h43
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2020 atualizado
Lei 783/2016: por nsh — última modificação 27/12/2016 10h37
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2016 atualizado

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