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Arquivo LEI 1030-2022 RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA DA IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS.
por nsh — última modificação 14/04/2022 09h21
SÚMULA:“RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA MT”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2022
Arquivo PDF document Lei 620 legilativo.pdf
por nsh — última modificação 15/04/2025 12h27
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2014
Arquivo PDF document Lei 288 Autoriza o rateio FUNDEB.pdf
por nsh — última modificação 24/04/2025 10h49
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2008
Arquivo PDF document Lei 326 - Criar Cargo Médico Especialista.pdf
por nsh — última modificação 22/04/2025 12h07
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2009
Arquivo PDF document LEI 1134-2024 - RGA AGENTES POLÍTICOS.pdf
por nsh — última modificação 09/02/2024 12h39
SÚMULA: “AUTORIZA A APLICAÇÃO DO ÍNDICE DE REVISÃO GERAL ANUAL NA ORDEM DE 4,62% AOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA MT.”
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2024
Arquivo PDF document Lei 938 - CRÉDITO ESPECIAL - CÂMARA MUNICIPAL.pdf
por nsh — última modificação 08/05/2025 10h41
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO PARCIAL OU TOTAL DE DOTAÇÕES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2020
Arquivo PDF document Lei.172 Concede Gratificação.pdf
por nsh — última modificação 24/04/2025 11h16
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2005
Arquivo PDF document Lei 259 Gratificação Rateio.pdf
por nsh — última modificação 23/04/2025 09h55
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2007
Arquivo PDF document Lei 402 Contrato de Prestação de Serviços - Arrecadação de Contas.pdf
por nsh — última modificação 17/04/2025 11h16
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2010
PROJETOS DE LEI Nº 852 e 853/2019
por nsh — publicado 17/06/2019
Nesta ultima terça-feira dia 11 de junho de 2019, nas dependência desta casa de Leis, foi realizado sessão ordinária, a qual foi votado e aprovado por unanimidade os Projetos de Lei Nº 852 e 853/2019.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
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