CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA

Lei 711 Revoga Lei 666 2015 doação empresa Sidnei Stuepp.pdf: por nsh — última modificação 03/03/2016 12h20
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2015
Lei 850/2018: por nsh — última modificação 19/07/2018 09h37
Alteração da Lei 729 Terrenos Interesse Social
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2018
Lei 989 - Altera 580-2013 - Adiantamento Conselheiros Tutelar.: por nsh — última modificação 23/03/2022 09h10
SÚMULA: “PROMOVE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 580/2013, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2021
Lei 893 - Autoriza o Poder Executivo realizar Suplementacão especial na Lei 868-2018 - LOA.pdf: por nsh — última modificação 08/05/2025 10h49
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURAS DE CRÉDITOS ADICIONAIS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2019 NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2019
Lei 1048 - ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N 491: por nsh — última modificação 25/08/2022 08h54
SÚMULA: “ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N. 491, DE 09 DE MAIO DE 2012, QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA/MT E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2022
Lei 210 MODIFICAÇÃO DA LEI 173-05.pdf: por nsh — última modificação 23/04/2025 10h30
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2006
Lei 659 - Altera Lei 061_2002 - Da nova redação ao artigo 147 do Estatuto do Servidor - Nova Santa Helena.pdf: por nsh — última modificação 15/04/2025 12h35
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2014
Lei 655 - QUE REVOGA A LEI Nº 627 - VILMA DOS SANTOS - Borracharia.pdf: por nsh — última modificação 15/04/2025 12h33
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2014
LEI 1191 - 2025 CRÉDITO_SUPLEMENTAR_CÂMARA: por nsh — última modificação 18/06/2025 11h48
SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2025
LEI 1185-2025 - Acrescenta o Anexo III- Quadro de n° de Vagas dos Professores- na Lei 258 de 2007: por nsh — última modificação 08/05/2025 13h34
SÚMULA: “ACRESCENTA O ANEXO III NA LEI MUNICIPAL N. 258/2007, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2025

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