CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA

Lei.106 Crédito Suplementar.pdf: por nsh — última modificação 08/05/2025 08h54
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2003 atualizado
Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF: por nsh — publicado 29/03/2016
Localizado em Leis
Lei 1056 - Tendencia de excesso por fontes.: por nsh — última modificação 25/11/2022 09h34
SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2022 atualizado
Lei 195-2006 Cria o Fundo Municipal de Investimentos Sociais.pdf: por nsh — última modificação 23/04/2025 10h27
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2006 atualizado
ANEXO 09.pdf: por nsh — última modificação 13/02/2019 11h18
Localizado em SIC - Serviço de Informacao ao Cidadao / Balanço Geral / Balanço Geral - Exercício 2018
Lei 897 - Institui Programa de Estagiários.pdf: por nsh — última modificação 08/10/2019 11h29
SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCENTIVAR O ESTÁGIO REMUNERADO DE ESTUDANTES, ATRAVÉS DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ESTAGIÁRIOS (PMEST), COMO FONTE INSPIRADORA DE ESCOLARIZAÇÃO, QUALIDADE DE VIDA E RENDA FAMILIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2019 atualizado
Parecer juridico dispensa de licitação 06.2022.: por nsh — última modificação 28/07/2022 10h16
Localizado em SIC - Serviço de Informacao ao Cidadao / … / Licitações 2022 / Dispensa de Licitação nº 06/2022
Lei 1067 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE CONTRATAÇÃO DE DESPESA.: por nsh — última modificação 25/11/2022 09h41
SÚMULA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE CONTRATAÇÃO DE DESPESA COM A FINALIDADE DE CONTRATAR EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DO QUADRO DE CARGOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NOVA SANTA HELENA/MT, INCLUINDO TODOS OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS NECESSÁRIOS E EXIGIDOS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2022 atualizado
Anexo II da lei nº 506-2012 Atualizada em 31-03-2024.: por nsh — última modificação 12/04/2024 12h09
Localizado em SIC - Serviço de Informacao ao Cidadao / … / Ano 2024 / Tabela de Remuneração Atualizada
Lei 827/2017: por nsh — última modificação 08/12/2017 09h18
Consórcio CONSUSMT
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2017 atualizado

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