CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA

LEI 1168 - 2025 - Cessão de Veículo para COOPAFACPA: por nsh — última modificação 08/05/2025 11h04
SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE VEÍCULO COM A COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES, ARTESÕES E CONFECCIONISTAS DO PORTAL DA AMAZÔNIA- COOPAFACPA, NOVA SANTA HELENA/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2025
Lei 833/2018 - Autoriza Repasse Casa Lar: por nsh — última modificação 09/04/2025 10h52
SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE TERRA NOVA DO NORTE-MT, PARA REPASSE DE VALORES QUANDO DO ENVIO DE CRIANÇAS MENORES EM SITUAÇÃO DE RISCO E/OU ABANDONO PARA A CASA LAR “SANTA TEREZINHA DO MENINO JESUS”, SITUADA NAQUELE MUNICÍPIO E VINCULADA À. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2018
LEI 1018-2022 - Autoriza Repasse Pref. Terra Nova Controle de Água.: por nsh — última modificação 23/03/2022 09h27
SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE TERRA NOVA DO NORTE- MT, PARA REPASSE DE VALORES USO DO LABORATÓRIO DE ANÁLISE DE ÁGUAS QUANDO DO USO LABORATÓRIO DE ANÁLISE DE ÁGUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2022
LEI 1020-2022 - Autoriza Repasse APAE NOVA SANTA HELENA.: por nsh — última modificação 23/03/2022 09h28
SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2022
Lei 844/2018: por nsh — última modificação 26/04/2018 11h51
Proibe e Disciplina Uso de Celulares em Órgãos Públicos de Nova Santa Helena. Mt.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2018
Lei 1093 Altera o vencimento do cargo de ACS e ACE.pdf: por nsh — última modificação 28/06/2023 09h51
Lei 1093 Altera o vencimento do cargo de ACS e ACE.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2023
Lei 719 REFIS desconto de juros e multa.pdf: por nsh — última modificação 03/03/2016 12h20
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2015
Projeto de Lei nº763/2017 -: por nsh — publicado 12/04/2017
AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTO, DEFINIR PARCELAMENTO NO PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL URBANO PARA O EXERCÍCIO DE 2.017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei 821/2017: por nsh — última modificação 07/11/2017 11h18
Lei Orçamentária Anual - LOA 2018
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2017
LEI 1149 - 2024 - Permuta de Bens Imóveis: por nsh — última modificação 07/11/2024 13h09
Artigo 1º: Fica o Poder Executivo autorizado a efetuar permuta de bens imóveis conforme disposto nos artigos seguintes. Artigo 2º: O Município receberá de João Guedes Carrara...
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2024

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