-
LEI 1110 - DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE IMÓVEL À RÁDIO COMUNITÁRIA NOVA SANTA HELENA.pdf
-
por nsh
—
última modificação
08/05/2025 11h53
SÚMULA: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NOVA
SANTA HELENA-MT A DESAFETAR E DOAR O
IMÓVEL QUE ESPECIFICA À ASSOCIAÇÃO DE
DESENVOLVIMENTO CULTURAL RÁDIO
COMUNITÁRIA NOVA SANTA HELENA.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Ano 2023 atualizado
-
LEI 1111-LDO 2024 E ANEXOS.pdf
-
por nsh
—
última modificação
14/11/2023 10h30
SÚMULA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA
A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO
EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Ano 2023 atualizado
-
LEI 1112 - Processo Seletivo Temporário.pdf
-
por nsh
—
última modificação
14/11/2023 10h30
SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
A CONTRATAR SERVIDORES E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Ano 2023 atualizado
-
LEI 1113 - Suplementação por Tendência de Excesso de Arrecadação - Nova Santa Helena.pdf
-
por nsh
—
última modificação
08/05/2025 11h54
SÚMULA:“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR POR
TENDÊNCIA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO,
NA ESTRUTURA DA LEI MUNICIPAL 1060 DE 08
DE NOVEMBRO DE 2022, ORÇAMENTO
PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E, DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Ano 2023 atualizado
-
LEI 1114 - Processo Seletivo Temporário Câmara.pdf
-
por nsh
—
última modificação
14/11/2023 10h34
SÚMULA: “AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A
REALIZAR PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA O
PROVIMENTO DE EVENTUAIS CARGOS VAGOS NO
AMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Ano 2023 atualizado
-
LEI 1115 - Altera a Lei n° 506-2012 que dispõe a estrutura organizacional e o quadro de pessoal da Câmara Municipal de Nova Santa HelenaMT.pdf
-
por nsh
—
última modificação
14/11/2023 10h35
SÚMULA: Altera a Lei n° 506/2012 que dispõe a
estrutura organizacional e o quadro de pessoal da
Câmara Municipal de Nova Santa Helena/MT.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Ano 2023 atualizado
-
LEI 1116 - LOA 2024 E ANEXOS
-
por nsh
—
última modificação
27/11/2024 11h54
SÚMULA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA
DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA PARA
O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Ano 2023 atualizado
-
LEI 1117 - REMANEJAMENTO 2024.pdf
-
por nsh
—
última modificação
12/12/2023 10h33
Artigo 1º - Havendo necessidade de reprogramação por repriorização das ações
durante execução do orçamento 2024, ficam os Poderes Executivo, Legislativo e
Autarquias, Autorizados Mediante Decreto do Executivo, Transpor, Remanejar e
Transferir, até o Limite de 20% (vinte por cento) do valor total do Orçamento, as
Dotações Orçamentárias Aprovadas na LOA 2024, de acordo com os artigos 40 à 43
e 66 da Lei 4.320/64.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Ano 2023 atualizado
-
LEI 1118 - PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO DE BEM IMÓVEL DESAPROPRIADO AMIGAVELMENTE (1).pdf
-
por nsh
—
última modificação
12/12/2023 10h35
Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a efetivar o pagamento de indenização da
seguinte forma:
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Ano 2023 atualizado
-
Lei 1119 - Processo Seletivo Temporário.pdf
-
por nsh
—
última modificação
04/01/2024 10h59
Artigo 1º - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a contratar em regime de excepcionalidade temporária, servidores municipais, para preencher vagas e/ou substituições existentes na atual estrutura administrativa, para os quadros da Secretaria Municipal de Saúde.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Ano 2023 atualizado