-
Sessão Ordinária 22/05/2017
-
por nsh
—
última modificação
24/05/2017 09h16
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Áudio das Sessões
/
2017
-
Lei 807/2017
-
por nsh
—
última modificação
29/05/2017 09h13
SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E
MUNICIPALIZAÇÃO DA ESTRADA RIACHO
AZUL, E REGULAMENTA SUA EXTENSÃO
DENTRO DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA
HELENA – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Ano 2017
-
Nota de Pesar
-
por nsh
—
publicado
14/01/2026
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Decretos 2026
-
por nsh
—
publicado
16/01/2026
Decretos 2026
Localizado em
Processo Legislativo
/
Decretos Legislativos
-
13-Decreto- Plano de Contratações Anual-PCA 2026
-
por nsh
—
última modificação
16/01/2026 11h40
Art. 1º Este Decreto regulamenta o inciso VII do art. 12 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o Plano de Contratações Anual-PCA conclusivo para o exercício de 2026 aplicável no âmbito desta Câmara Municipal de Nova Santa Helena-MT.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Decretos Legislativos
/
Decretos 2025
-
Saiba o que se passou na Sessão Extraordinária de 19 de janeiro de 2026.
-
por nsh
—
publicado
21/01/2026
—
última modificação
21/01/2026 11h28
Sessão Extraordinária de 19 de janeiro de 2026.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
LEI 1218 - 2026 - CRÉDITO ESPECIAL - OP CRÉDITO-USINA FOTOVOLTAICA
-
por nsh
—
última modificação
21/01/2026 11h41
Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente (Lei Orçamentária Anual do exercício de 2026), no valor de R$ 3.785.539,76 (três milhões, setecentos e oitenta e cinco mil, quinhentos e trinta e nove reais e setenta e seis centavos), para atender despesas com a aquisição e instalação de usina fotovoltaica para atendimento da demanda energética do Município.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Ano 2026
-
LEI 1219 - 2026 - CRÉDITO ESPECIAL - AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
-
por nsh
—
última modificação
21/01/2026 11h42
Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente (Lei Orçamentária Anual do exercício de 2026), no valor total de R$ 940.000,00 (novecentos e quarenta mil reais), destinado a atender despesas com Juros e Encargos da Dívida e Amortização da Dívida, no âmbito do Programa 0045 - Gestão da Dívida Pública Contratual, Ação 9998 - Amortização da Dívida Contratual, referentes a contrato de operação de crédito autorizado pela Lei Municipal nº 1.215/2025.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Ano 2026
-
LEI 1220 - 2026 ALTERA A LEI 1187-2025 Majora o Quantitativo de Vagas para Provimento Efetivo
-
por nsh
—
última modificação
21/01/2026 11h50
SÚMULA: “ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.187/2025 (Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração Geral dos servidores de Nova Santa Helena), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Ano 2026
-
Licitações - 2026
-
por nsh
—
publicado
21/01/2026
Divulgação de Processo licitatórios em 2026
Localizado em
SIC - Serviço de Informacao ao Cidadao
/
Licitações e Contratos
/
Licitações