E-SIC

Sistema Eletrônico de Informações ao Cidadão (e-SIC), que controla as demandas dos cidadãos à Casa Legislativa, permitindo seu acompanhamento e pesquisas. Em caso de duvidas entre em contato pelo e-mail: ouvidoriacamaransh@gmail.com ou pelo telefone/whatsapp: (66) 98146-0012. Coordenadora de Ouvidoria: Débora Oliveira da Silva Oneda. Endereço Físico: Avenida Jose Emilio, centro, 888 - Horário de atendimento ao Publico: 7h00 ás 11h00. A Ouvidoria do Legislativo responderá em até 20 (vinte) dias, a contar do seu recebimento, as manifestações que lhes forem enviadas, sendo que esse prazo será de 30 (trinta) dias quando a demanda necessitar de encaminhamentos ou respostas de outros órgãos, podendo ser prorrogado por igual período quando a complexidade do caso assim o exigir. Para acessar a Regulamentação da LAI acesse o endereço: https://www.novasantahelena.mt.leg.br/lgpd