Distrito

por nsh — publicado 16/11/2023 17h05, última modificação 16/11/2023 17h05

Boa Tarde Gostaria de saber se, além do Distrito sede, o município de Nova Santa Helena conta com algum outro distrito em seu território. Caso possua, gostaria de ter acesso à legislação referente ao tema (criação, delimitação, etc). Att Guilherme Machado Teixeira

: 06/03/2019 18h15
: Solicitação
: Ouvidoria
: 20190306181557
: Resolvida

Respostas

1

: nsh
: 26/04/2019 11h47
: Tramitando

Bom dia, essa Ouvidoria esclarece:
A priori pedimos desculpa pela demora da resposta proveniente de um problema do site.
 
Após receber tal questionamento, entramos em contato com a prefeitura deste município, visto que não há nenhuma legislação municipal na qual defini que Atlântica é um distrito pertencente ao município de Nova Santa Helena.
 Em resposta, a prefeitura, através de contato telefônico, esclareceu que Atlântica é uma comunidade já pertencente á este município e que desta forma estão providenciando a Lei de Emancipação com a área do Município e está em fase de estudo um Projeto para Urbanização da Vila Atlântica.

Portanto não há nenhuma legislação que estabelece quaisquer distrito pertencente a este Município.

Caso deseje informações complementares, entre em contato também pelo telefone (66)3523-1100, e-mail: camara_nsh@outlook.com.

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