Ano 2011

por nsh — publicado 02/04/2025 11h35, última modificação 09/01/2026 16h23
Ano 2011

Lei 417 Contratação Agente Comunitário de Saúde.pdf

Lei 417 Contratação Agente Comunitário de Saúde.pdf - Leia mais…

Lei 418 Abertura de Crédito Especial Construção Parque de Exposição.pdf

Lei 418 Abertura de Crédito Especial Construção Parque de Exposição.pdf - Leia mais…

Lei 419 Abertura de Crédito Suplementar - Mini Estádio.pdf

Lei 419 Abertura de Crédito Suplementar - Mini Estádio.pdf - Leia mais…

Lei 420 Contratação Professor e outros Teste Seletivo.pdf

Lei 420 Contratação Professor e outros Teste Seletivo.pdf - Leia mais…

Lei 421 Celebração Convênio com APAE ref. Exercício de 2011.pdf

Lei 421 Celebração Convênio com APAE ref. Exercício de 2011.pdf - Leia mais…

Lei 422 Concede Reajuste de salário aos professores.pdf

Lei 422 Concede Reajuste de salário aos professores.pdf - Leia mais…

Lei 423 Abertura de Crédito Suplementar - Pavimentação.pdf

Lei 423 Abertura de Crédito Suplementar - Pavimentação.pdf - Leia mais…

Lei 424 Abertura de Crédito Suplementar -Equipamentos.pdf

Lei 424 Abertura de Crédito Suplementar -Equipamentos.pdf - Leia mais…

Lei 425 Abertura de Crédito Suplementar -Escola.pdf

Lei 425 Abertura de Crédito Suplementar -Escola.pdf - Leia mais…

Lei 426 IPTU.pdf

Lei 426 IPTU.pdf - Leia mais…

Lei 427 Diárias e passagens C.T. e demais conselheiros.pdf

Lei 427 Diárias e passagens C.T. e demais conselheiros.pdf - Leia mais…

Lei 428 Alteração PCCS Psicólogo, Odonto e Assitente Social.pdf

Lei 428 Alteração PCCS Psicólogo, Odonto e Assitente Social.pdf - Leia mais…

Lei 429 Contratação Psicóloga, Odonto, Assistente Social.pdf

Lei 429 Contratação Psicóloga, Odonto, Assistente Social.pdf - Leia mais…

Lei 430 Contratação Professores.pdf

Lei 430 Contratação Professores.pdf - Leia mais…

Lei 431- Convênio Banco Bradesco S.A..pdf

Lei 431- Convênio Banco Bradesco S.A..pdf - Leia mais…

Lei 432 Abertura de Crédito Suplementar - Prefeitura.pdf

Lei 432 Abertura de Crédito Suplementar - Prefeitura.pdf - Leia mais…

Lei 433 Setor Industrial.pdf

Lei 433 Setor Industrial.pdf - Leia mais…

Lei 434 Escritura de doação Núcleo Industrial.pdf

Lei 434 Escritura de doação Núcleo Industrial.pdf - Leia mais…

Lei 435 Morador Nota 10 no Combate à Dengue.pdf

Lei 435 Morador Nota 10 no Combate à Dengue.pdf - Leia mais…

Lei 436 Dá nova redação à Lei 319 de 2009 - CMS.pdf

Lei 436 Dá nova redação à Lei 319 de 2009 - CMS.pdf - Leia mais…

Lei 437 Dá nova redação à Lei 323 de 2009 - CONSEA.pdf

Lei 437 Dá nova redação à Lei 323 de 2009 - CONSEA.pdf - Leia mais…

Lei 438 Previdência - Previa.pdf

Lei 438 Previdência - Previa.pdf - Leia mais…

Lei 439 Cedência de Terreno para o Posto Roma.pdf

Lei 439 Cedência de Terreno para o Posto Roma.pdf - Leia mais…

Lei 440 ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DAE II. (REVOGADA PELA LEI 1184-2025)

Lei 440 ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DAE II. (REVOGADA PELA LEI 1184-2025) - Leia mais…

Lei 441 Convênio Instituto Lions Visão.pdf

Lei 441 Convênio Instituto Lions Visão.pdf - Leia mais…

Lei 442 Abertura de Crédito Especial Rede Energia.pdf

Lei 442 Abertura de Crédito Especial Rede Energia.pdf - Leia mais…

Lei 443 Abertura de Crédito Especial Sta Hel Prev.pdf

Lei 443 Abertura de Crédito Especial Sta Hel Prev.pdf - Leia mais…

Lei 444 Alteração PCCS Concurso Professor Ed Infantil.pdf

Lei 444 Alteração PCCS Concurso Professor Ed Infantil.pdf - Leia mais…

Lei 445 Cargo de Auxiliar Enfermagem para Técnico de Enfermagem.pdf

Lei 445 Cargo de Auxiliar Enfermagem para Técnico de Enfermagem.pdf - Leia mais…

Lei 446 Alteração claúsula II Art. 2 da Lei 242 de 2007 Frigorífico.pdf

Lei 446 Alteração claúsula II Art. 2 da Lei 242 de 2007 Frigorífico.pdf - Leia mais…

Lei 447 ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL PLANEJAMENTO II. (REVOGADA PELA LEI 1184-2025)

Lei 447 ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL PLANEJAMENTO II. (REVOGADA PELA LEI 1184-2025) - Leia mais…

Lei 448 Baixa de bens patrimoniais da Câmara.pdf

Lei 448 Baixa de bens patrimoniais da Câmara.pdf - Leia mais…

Lei 449 Aprovação da Bandeira e Hino Municipal.pdf

Lei 449 Aprovação da Bandeira e Hino Municipal.pdf - Leia mais…

Lei 450 LDO.pdf

Lei 450 LDO.pdf - Leia mais…

Lei 451 Concede Reajuste de salário aos professores.pdf

Lei 451 Concede Reajuste de salário aos professores.pdf - Leia mais…

Lei 452 Abertura de Crédito Construção Parque de Exposição.pdf

Lei 452 Abertura de Crédito Construção Parque de Exposição.pdf - Leia mais…

Lei 453 Código Municipal Ambiental - CONDEMA.pdf

Lei 453 Código Municipal Ambiental - CONDEMA.pdf - Leia mais…

Lei 454 LOA 2012.pdf

Lei 454 LOA 2012.pdf - Leia mais…

Lei 455 Propõe alteração no limite de remanejamento da LOA 2011.pdf

Lei 455 Propõe alteração no limite de remanejamento da LOA 2011.pdf - Leia mais…

Lei 456 Cessão de área pública para Igreja Presbiteriana Renovada.pdf

Lei 456 Cessão de área pública para Igreja Presbiteriana Renovada.pdf - Leia mais…

Lei 457 Regulamenta a concessão de benefícios eventuais da política de Assistencia social.pdf

Lei 457 Regulamenta a concessão de benefícios eventuais da política de Assistencia social.pdf - Leia mais…

Lei 458 Chefe de divisão da central de regulação.pdf

Lei 458 Chefe de divisão da central de regulação.pdf - Leia mais…

Lei 459 Concede Reajuste de salário aos servidores.pdf

Lei 459 Concede Reajuste de salário aos servidores.pdf - Leia mais…

Lei 460 Termo de Cooperação Mútua Casa de Retaguarda Terra Nova.pdf

Lei 460 Termo de Cooperação Mútua Casa de Retaguarda Terra Nova.pdf - Leia mais…

Lei 461 Concede reajuste aos Secretários Municipais.pdf

Lei 461 Concede reajuste aos Secretários Municipais.pdf - Leia mais…

Lei 462 Crédito Especial Construção Escola.pdf

Lei 462 Crédito Especial Construção Escola.pdf - Leia mais…

Lei 463 Crédito Especial Ônibus Caminho da Escola.pdf

Lei 463 Crédito Especial Ônibus Caminho da Escola.pdf - Leia mais…

Ações do documento