Ano 2005 atualizado

por nsh — publicado 19/12/2019 10h15, última modificação 24/04/2025 11h18
Ano 2005

Lei.139-2005-FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA PARA AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, A OFERECER GARANTIAS.pdf

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Lei.141 ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 106 DA LEI MUNICIPAL N.º 0612.002 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2.002.pdf

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Lei.142 ACRESCENTA AO ANEXO II DA LEI 010-01 CARGOS DE DIREÇÃO ASSESSORAMENTO SUPERIOR - DAS E CARGO DE DIREÇÃO E ASSISTÊNCIA INTERMEDIÁRIA.pdf

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Lei.146 FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A EMPAERMT, INDEAMT E INTERMAT.pdf

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LEI.150 Crédito Suplementar.pdf

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Lei.151 Executivo a conceder auxílio financeiro à Associação de Produtores Santa Fé.pdf

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Lei.152 Municipaliza Estrada.pdf

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Lei.153 Referenda termo de convênio entre Barigui SA Crédito, Financiamento e Investimentos e a Prefeitura Municipal de Nova Santa Helena.pdf

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Lei.154 Modifica o Art. 44 e 63, da Lei Municipal nº 143-05, regulamentando o gasto administrativo do Santa Helena Previ.pdf

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Lei.155 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a incorporar ao Núcleo Urbano Cidade Santa Helena área que menciona.pdf

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Lei.156 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER ATRAVÉS DE TERMO DE COMODATO BEM MÓVEL.pdf

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LEI.157 - LDO.pdf

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Lei.158 Referenda termo de convênio entre Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Norte.pdf

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Lei.159 DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 145 DE 16 DE MARÇO DE 2.005.pdf

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Lei.160 CRÉDITO SUPLEMENTAR.pdf

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Lei.161 Alteração do inciso II do Art. 44, da Lei Municipal n.º 143-05, que reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Nova Santa HelenaMT.pdf

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Lei.162 CRIAÇÃO DA NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, AS DIRETRIZES DE GESTÃO E O FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA-MT. (REVOGADA PELA LEI 1184-2025)

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