Ano 2004 atualizado

por nsh — publicado 19/12/2019 10h15, última modificação 24/04/2025 11h47
Ano 2004

Lei.113 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR A TABELA DE REFERÊNCIA DOS CARGOS EFETIVOS ANEXO IV DA LEI 010 2001.pdf

Lei.113 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR A TABELA DE REFERÊNCIA DOS CARGOS EFETIVOS ANEXO IV DA LEI 010 2001.pdf - Leia mais…

Lei.114 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES.pdf

Lei.114 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES.pdf - Leia mais…

Lei.115 Termo do Doação.pdf

Lei.115 Termo do Doação.pdf - Leia mais…

Lei.116 AUTORIZA A LOCAÇÃO DE CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO QUE MENCIONA.pdf

Lei.116 AUTORIZA A LOCAÇÃO DE CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO QUE MENCIONA.pdf - Leia mais…

Lei.117 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES QUE MENCIONA.pdf

Lei.117 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES QUE MENCIONA.pdf - Leia mais…

LEI.118 AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE NOVA SANTA HELENA-ADITAR.pdf

LEI.118 AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE NOVA SANTA HELENA-ADITAR.pdf - Leia mais…

LEI.119 AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A APAE ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS.pdf

LEI.119 AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A APAE ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS.pdf - Leia mais…

Lei.120 AUTORIZA A LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE MENCIONA.pdf

Lei.120 AUTORIZA A LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE MENCIONA.pdf - Leia mais…

Lei.121 Crédito Suplementar.pdf

Lei.121 Crédito Suplementar.pdf - Leia mais…

Lei.122 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PCD QUE MENCIONA.pdf

Lei.122 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PCD QUE MENCIONA.pdf - Leia mais…

Lei.123 Crédito Suplementar.pdf

Lei.123 Crédito Suplementar.pdf - Leia mais…

Lei.124 EFETUA NOMENCLATURA DO NÚCLEO HABITACIONAL NA CIDADE DE NOVA SANTA HELENA.pdf

Lei.124 EFETUA NOMENCLATURA DO NÚCLEO HABITACIONAL NA CIDADE DE NOVA SANTA HELENA.pdf - Leia mais…

Lei.125 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDOR.pdf

Lei.125 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDOR.pdf - Leia mais…

Lei.126 LDO 2005.pdf

Lei.126 LDO 2005.pdf - Leia mais…

Lei.127 Crédito Suplementar.pdf

Lei.127 Crédito Suplementar.pdf - Leia mais…

Lei.128 Crédito Suplementar.pdf

Lei.128 Crédito Suplementar.pdf - Leia mais…

Lei.129 Convênio Com Conselho Tutelar.pdf

Lei.129 Convênio Com Conselho Tutelar.pdf - Leia mais…

Lei.130 Fornecimento de Energia Elétrica.pdf

Lei.130 Fornecimento de Energia Elétrica.pdf - Leia mais…

Lei.131 Crédito Suplementar.pdf

Lei.131 Crédito Suplementar.pdf - Leia mais…

Lei.132 Gratificação.pdf

Lei.132 Gratificação.pdf - Leia mais…

Lei.133 Crédito Suplementar.pdf

Lei.133 Crédito Suplementar.pdf - Leia mais…

Lei.134 LOA 2005.pdf

Lei.134 LOA 2005.pdf - Leia mais…

Lei.135 Termo de Comodato.pdf

Lei.135 Termo de Comodato.pdf - Leia mais…

Lei.136 Termo de Comodato Equipamento.pdf

Lei.136 Termo de Comodato Equipamento.pdf - Leia mais…

Lei.137 Crédito Suplementar.pdf

Lei.137 Crédito Suplementar.pdf - Leia mais…

Lei.138 Taxa de Fiscalização e Localização.pdf

Lei.138 Taxa de Fiscalização e Localização.pdf - Leia mais…

Ações do documento