Ano 2003 atualizando

por nsh — publicado 19/12/2019 10h15, última modificação 07/04/2025 12h39
Ano 2003

Lei n° 058/2002 Crédito suplementar

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Lei n° 059/2002 Crédito suplementar

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Lei nº 060/2002 Ceder Equipamento

SÚMULA: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER ATRAVÉS DE TERMO DE COMODATO EQUIPAMENTOS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei nº 062/2002 REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS A ESCOLA MUNICIPAL URBANA DE PRIMEIRO GRAU BRANCA DE NEVE

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Lei nº 063/2002 Locação de Imoveis

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Lei nº 064/2002 ALTERA NOMENCLA-TURA DE RUA DA CIDADE DE NOVA SANTA HELENA - MT

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Lei nº 066/2002 Convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, do Município de Itaúba – MT

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Lei nº 067/2002 ALTERA NOMENCLA-TURA DE RUA DA CIDADE DE NOVA SANTA HELENA

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Lei nº 068/2002 Contratação de Agente de Saúde

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Lei n° 069/2002 Comemoração do Aniversario de NST

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Lei nº 070/2002 Orçamento 2003

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