CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA

Lei.023-2001 Convênio com Marcelandia.pdf: por nsh — última modificação 08/05/2025 09h25
Localizado em Leis / Leis Municipais / Anos 2001 e 2002
VETO Nº 02/2019- REPROVADO POR MAIORIA MANTENDO O PROJETO DE LEI 09/2018- APROVADO: por nsh — publicado 19/02/2019
Ementa: A EXCELENTÍSSIMA SENHORA TEREZINHA GUEDES CARRARA, PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DECIDE VETAR O AUTÓGRAFO DE LEI Nº 41/2018, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018, DE AUTORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL FORNECER CÓPIA DE EDITAL DE ABERTURA DE LICITAÇÃO, PROCESSO SELETIVO, E REALIZAÇÃO DE QUALQUER CONTRATO E PREGÃO ELETRÔNICO, AOS VEREADORES POR MEIO ELETRÔNICO (E-MAIL)”, CONFORME EXPLICADO NAS RAZÕES QUE SE SEGUE:
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
LEI.147 Previdência.pdf: por nsh — última modificação 24/04/2025 11h10
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2005
Lei 179-06 Concessão de direito real.pdf: por nsh — última modificação 23/04/2025 10h24
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2006
Lei. 092 Conselho Tutelar.pdf: por nsh — última modificação 08/05/2025 08h45
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2003
Lei 678 Municipaliza Estrada do Rio do Pombo.pdf: por nsh — última modificação 03/03/2016 12h14
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2015
LEI 557 Permissão de uso da Quadra Poliesportiva.pdf: por nsh — última modificação 16/04/2025 10h04
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2013
Lei 638 Banco BMG.pdf: por nsh — última modificação 15/04/2025 12h31
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2014
Lei Nº 615/2014 - Regulamentação sobre o SIC: por nsh — última modificação 12/05/2025 09h47
SÚMULA: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO SOBRE O SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO – SIC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA CONSIDERANDO O ARTIGO 5º, INCISO XXXIII DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL Nº12.527/2011.
Localizado em LGPD
Lei 1039 - Doação Area - InPev.pdf: por nsh — última modificação 23/06/2022 10h40
SÚMULA: AUTORIZA NOVA SANTA HELENA-MT A DESAFETAR E DOAR A IMÓVEIS QUE ESPECIFICA AO INSTITUTO NACIONAL DE PROCESSAMENTO DE EMBALAGENS VAZIAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2022

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 97 98 99 [100] 101 102 103 ... 263

Resultado da busca por lei