CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA

Lei. 096 Municipaliza Estrada.pdf: por nsh — última modificação 08/05/2025 08h45
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2003 atualizado
Lei 707 Cria Conselho e Fundo Municipal Regularização Fundiária.pdf: por nsh — última modificação 03/03/2016 12h19
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2015 atualizado
Lei 979 - QUE DISPOE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBICO A APAE DE NOVA SANTA HELENA.: por nsh — última modificação 15/09/2021 10h31
SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE NOVA SANTA HELENAAPAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2021 atualizado
Lei 298 Contribuição CNM.pdf: por nsh — última modificação 22/04/2025 11h24
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2009 atualizado
Lei nº 873/2019: por nsh — última modificação 08/10/2019 11h35
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DO MUNICÍPIO DE ITAÚBA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2019 atualizado
Lei 991 - Atuarial 2021.: por nsh — última modificação 23/03/2022 09h11
SÚMULA: “ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N. 491, DE 09 DE MAIO DE 2012, QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA/MT E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2021 atualizado
Lei 961 - Repasse APAE MARCELANDIA.: por nsh — última modificação 10/06/2021 08h39
SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DO MUNICÍPIO DE MARCELÂNDIA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2021 atualizado
Lei 752/2016: por nsh — última modificação 16/03/2016 12h39
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2016 atualizado
LEI 1121 - PANSH -Programa Alimenta.pdf: por nsh — última modificação 04/01/2024 11h01
Art. 1° - Fica instituído o Programa Municipal Alimenta Nova Santa Helena, com a modalidade de aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar – PANSH, aplicada no âmbito do Município de Nova Santa Helena/MT, pelo Poder Executivo Municipal, em consonância com a Lei Federal Nº 14.628 de 20 de julho de 2023, com o objetivo de:
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2023 atualizado
LEI 1120 - Autoriza Repasse Pref. Colíder Controle de Água.pdf: por nsh — última modificação 08/05/2025 11h56
Art. 1º - Fica autorizado o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Município de Colíder - MT, objetivando realizar repasses financeiros para a uso do Laboratório Municipal de Análise de Águas localizado no município de Colíder - MT.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2023 atualizado

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