CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA

Lei 895 - Abertura de crédito adicional especial Assistência Social .pdf: por nsh — última modificação 08/05/2025 10h39
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO PARCIAL OU TOTAL DE DOTAÇÕES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2019
Lei 707 Cria Conselho e Fundo Municipal Regularização Fundiária.pdf: por nsh — última modificação 03/03/2016 12h19
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2015
Lei 307 ADITAR.pdf: por nsh — última modificação 22/04/2025 11h36
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2009
PROJETO DE LEI 990/2022 APROVADO NA CÂMARA DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES NA TABELA DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA: por Alexander Minatti — publicado 14/08/2022
PROJETO DE LEI 990/2022 APROVADO NA CÂMARA DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES NA TABELA DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei 1069 - Faixa de Domínio Rodovias Municipais.: por nsh — última modificação 17/04/2023 15h39
SÚMULA: DISPÕE SOBRE A FAIXA DE DOMÍNIO DAS RODOVIAS MUNICIPAIS, FIXA LIMITAÇÕES DE USO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA – MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2022
Lei 1065 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR TESTE SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO EM 2023.: por nsh — última modificação 25/11/2022 09h39
SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2022
Lei 468 Celebração Convenio com APAE ref. Exercicio de 2012.pdf: por nsh — última modificação 21/11/2019 23h30
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2012
Lei 514 Celebração Convênio com APAE ref. Exercício de 2013.pdf: por nsh — última modificação 16/04/2025 08h07
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2013
Lei 514 Celebração Convênio com APAE ref. Exercício de 2013.pdf: por nsh — última modificação 16/04/2025 08h06
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2013
Lei 991 - Atuarial 2021.: por nsh — última modificação 23/03/2022 09h11
SÚMULA: “ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N. 491, DE 09 DE MAIO DE 2012, QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA/MT E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2021

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