CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA

Lei 707 Cria Conselho e Fundo Municipal Regularização Fundiária.pdf: por nsh — última modificação 03/03/2016 12h19
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2015
Lei 959 - Teste seletivo 2021.: por nsh — última modificação 08/05/2025 10h35
SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2020
LEI.118 AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE NOVA SANTA HELENA-ADITAR.pdf: por nsh — última modificação 24/04/2025 11h42
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2004
Equipe de servidores da Secretaria de Assistência Social de Nova Santa Helena estiveram na Câmara acompanhando a votação do projeto de lei que regulamenta o SUAS no município.: por Alexander Minatti — publicado 18/04/2024
Equipe de servidores da Secretaria de Assistência Social de Nova Santa Helena estiveram na Câmara acompanhando a votação do projeto de lei que regulamenta o SUAS no município.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
LEI 1121 - PANSH -Programa Alimenta.pdf: por nsh — última modificação 04/01/2024 11h01
Art. 1° - Fica instituído o Programa Municipal Alimenta Nova Santa Helena, com a modalidade de aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar – PANSH, aplicada no âmbito do Município de Nova Santa Helena/MT, pelo Poder Executivo Municipal, em consonância com a Lei Federal Nº 14.628 de 20 de julho de 2023, com o objetivo de:
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2023
Lei 1069 - Faixa de Domínio Rodovias Municipais.: por nsh — última modificação 17/04/2023 15h39
SÚMULA: DISPÕE SOBRE A FAIXA DE DOMÍNIO DAS RODOVIAS MUNICIPAIS, FIXA LIMITAÇÕES DE USO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA – MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2022
Lei 1046 - Orientação da saúde menstrual.: por nsh — última modificação 25/08/2022 08h53
SÚMULA: “INSTITUI ESTRATÉGIA MUNICIPAL PARA PROMOÇÃO, ORIENTAÇÃO E PROTEÇÃO DA SAÚDE MENSTRUAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2022
Lei 431- Convênio Banco Bradesco S.A..pdf: por nsh — última modificação 16/04/2025 11h06
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2011
Lei 991 - Atuarial 2021.: por nsh — última modificação 23/03/2022 09h11
SÚMULA: “ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N. 491, DE 09 DE MAIO DE 2012, QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA/MT E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2021
Lei 979 - QUE DISPOE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBICO A APAE DE NOVA SANTA HELENA.: por nsh — última modificação 15/09/2021 10h31
SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE NOVA SANTA HELENAAPAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2021

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