CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA

Lei 540 - Lei da Transparência - Nova Santa Helena.pdf: por nsh — última modificação 16/04/2025 09h35
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2013 atualizado
Lei 677 PROMACC.pdf: por nsh — última modificação 03/03/2016 12h14
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2015 atualizado
Equipe de servidores da Secretaria de Assistência Social de Nova Santa Helena estiveram na Câmara acompanhando a votação do projeto de lei que regulamenta o SUAS no município.: por Alexander Minatti — publicado 18/04/2024
Equipe de servidores da Secretaria de Assistência Social de Nova Santa Helena estiveram na Câmara acompanhando a votação do projeto de lei que regulamenta o SUAS no município.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei.036-2001 Convênio com Central de Energia.pdf: por nsh — última modificação 08/05/2025 09h40
Localizado em Leis / Leis Municipais / Anos 2001 e 2002 atualizados
Lei 468 Celebração Convenio com APAE ref. Exercicio de 2012.pdf: por nsh — última modificação 21/11/2019 23h30
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2012 atualizado
Lei 514 Celebração Convênio com APAE ref. Exercício de 2013.pdf: por nsh — última modificação 16/04/2025 08h06
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2013 atualizado
LEI.118 AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE NOVA SANTA HELENA-ADITAR.pdf: por nsh — última modificação 24/04/2025 11h42
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2004 atualizado
Lei 307 ADITAR.pdf: por nsh — última modificação 22/04/2025 11h36
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2009 atualizado
Lei Orgânica Municipal: por Interlegis — última modificação 28/12/2015 18h57
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Leis
LEI 1170 - 2025 - DOAR TERRENO PARA A APAE: por nsh — última modificação 17/03/2025 09h02
SÚMULA: DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE NOVA SANTA HELENA-APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2025 atualizado

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