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Arquivo PDF document Lei 899 - Nomeia Prédio Ass. Social José Gonçalves.pdf
por nsh última modificação 08/05/2025 10h38
DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA, MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2019
Arquivo PDF document Lei 530 Autorização Convênio Município de Itaúba.pdf
por nsh última modificação 16/04/2025 09h23
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2013
Arquivo PDF document Lei.130 Fornecimento de Energia Elétrica.pdf
por nsh última modificação 24/04/2025 11h44
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2004
Arquivo PDF document Lei 202-Municipaliza Estrada.pdf
por nsh última modificação 23/04/2025 10h28
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2006
Arquivo PDF document Lei 677 PROMACC.pdf
por nsh última modificação 03/03/2016 12h14
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2015
Arquivo Lei nº 787/2017 Locação de Imóvel
por nsh última modificação 02/02/2017 09h08
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2017
Arquivo object code LEI 1217 - 2026 -Processo Seletivo
por nsh última modificação 09/01/2026 16h30
Artigo 1º - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a realizar Processo Seletivo Simplificado para atender o exercício 2026, mediante contratação em regime de excepcionalidade temporária, servidores municipais, para preencher vagas e/ou substituições existentes na atual estrutura administrativa, para os quadros da Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer e Secretaria Municipal de Transporte, Secretária Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Turismo, Obras e Serviços Públicos.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2026
Arquivo PDF document Lei 533 Aquisição Caminhão Prancha com dação em pagamento.pdf
por nsh última modificação 16/04/2025 09h25
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2013
Arquivo Lei 817/2017
por nsh última modificação 29/09/2017 11h48
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2017
Arquivo PDF document Lei 768/2016
por nsh última modificação 01/07/2016 12h00
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2016