CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA

Lei 431- Convênio Banco Bradesco S.A..pdf: por nsh — última modificação 16/04/2025 11h06
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2011 atualizado
Lei 312 Convênio BV Financeira, Banco Panamericano e Banco Rural.pdf: por nsh — última modificação 22/04/2025 11h36
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2009 atualizado
Sessão da Câmara de Nova Santa Helena teve apresentação de 02 projetos de lei e 01 requerimento solicitando relatório de gastos com Coronavírus: por Alexander Minatti — publicado 07/07/2020 — última modificação 22/07/2020 07h47
Sessão da Câmara de Nova Santa Helena teve apresentação de 02 projetos de lei e 01 requerimento solicitando relatório de gastos com Coronavírus
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
LEI 1170 - 2025 - DOAR TERRENO PARA A APAE: por nsh — última modificação 17/03/2025 09h02
SÚMULA: DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE NOVA SANTA HELENA-APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2025 atualizado
Lei. 096 Municipaliza Estrada.pdf: por nsh — última modificação 08/05/2025 08h45
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2003 atualizado
Lei 1069 - Faixa de Domínio Rodovias Municipais.: por nsh — última modificação 17/04/2023 15h39
SÚMULA: DISPÕE SOBRE A FAIXA DE DOMÍNIO DAS RODOVIAS MUNICIPAIS, FIXA LIMITAÇÕES DE USO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA – MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2022 atualizado
Lei 1065 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR TESTE SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO EM 2023.: por nsh — última modificação 25/11/2022 09h39
SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2022 atualizado
Lei 1046 - Orientação da saúde menstrual.: por nsh — última modificação 25/08/2022 08h53
SÚMULA: “INSTITUI ESTRATÉGIA MUNICIPAL PARA PROMOÇÃO, ORIENTAÇÃO E PROTEÇÃO DA SAÚDE MENSTRUAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2022 atualizado
Lei 959 - Teste seletivo 2021.: por nsh — última modificação 08/05/2025 10h35
SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2020 atualizado
Lei 298 Contribuição CNM.pdf: por nsh — última modificação 22/04/2025 11h24
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2009 atualizado

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