CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA

Lei 970 - Termo de fomento com a associação de pais e amigos dos excepcionais do município de Itauba-MT.: por nsh — última modificação 10/06/2021 08h44
SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DO MUNICÍPIO DE ITAÚBA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2021
Lei 899 - Nomeia Prédio Ass. Social José Gonçalves.pdf: por nsh — última modificação 08/05/2025 10h38
DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA, MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2019
Lei.046-2001 Fundo Municipal de Assistência Social.pdf: por nsh — última modificação 08/05/2025 09h41
Localizado em Leis / Leis Municipais / Anos 2001 e 2002
Lei 530 Autorização Convênio Município de Itaúba.pdf: por nsh — última modificação 16/04/2025 09h23
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2013
Lei.130 Fornecimento de Energia Elétrica.pdf: por nsh — última modificação 24/04/2025 11h44
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2004
Lei 202-Municipaliza Estrada.pdf: por nsh — última modificação 23/04/2025 10h28
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2006
Lei nº 787/2017 Locação de Imóvel: por nsh — última modificação 02/02/2017 09h08
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2017
PROJETOS DE LEI Nº 839 e 844/2019: por nsh — publicado 11/04/2019
Nesta ultima terça-feira dia 09 de abril de 2019, nas dependência desta casa de Leis, foi realizado a 7ª sessão ordinária, a qual foi votado e aprovado por unanimidade os Projetos de Lei Nº 839 e 844/2019.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
LEI 1217 - 2026 -Processo Seletivo: por nsh — última modificação 09/01/2026 16h30
Artigo 1º - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a realizar Processo Seletivo Simplificado para atender o exercício 2026, mediante contratação em regime de excepcionalidade temporária, servidores municipais, para preencher vagas e/ou substituições existentes na atual estrutura administrativa, para os quadros da Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer e Secretaria Municipal de Transporte, Secretária Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Turismo, Obras e Serviços Públicos.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2026
Lei 533 Aquisição Caminhão Prancha com dação em pagamento.pdf: por nsh — última modificação 16/04/2025 09h25
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2013

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