CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA

Lei 824/2017: por nsh — última modificação 23/02/2018 10h06
Concede Isenção do Imposto IPTU portadores de Doenças Graves
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2017 atualizado
Projeto de Lei Ordinária 768/2017 - Declara Utilidade Pública ADITAR: por nsh — publicado 25/05/2017
SÚMULA: “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ADITAR – ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE NOVA SANTA HELENA E ARREDORES, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei 530 Autorização Convênio Município de Itaúba.pdf: por nsh — última modificação 16/04/2025 09h23
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2013 atualizado
Lei nº 787/2017 Locação de Imóvel: por nsh — última modificação 02/02/2017 09h08
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2017 atualizado
Lei 970 - Termo de fomento com a associação de pais e amigos dos excepcionais do município de Itauba-MT.: por nsh — última modificação 10/06/2021 08h44
SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DO MUNICÍPIO DE ITAÚBA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2021 atualizado
Lei 207 CONCURSO PÚBLICO E TESTE SELETIVO PROIBIDOS AOS SÁBADOS.pdf: por nsh — última modificação 23/04/2025 10h30
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2006 atualizado
Lei 768/2016: por nsh — última modificação 01/07/2016 12h00
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2016 atualizado
Câmara aprovou na última semana do ano de 2021 o rateio do FUNDEB e pagamento de abono aos profissionais da Educação no município, conforme manda a lei: por Alexander Minatti — publicado 24/02/2022
Câmara aprovou na última semana do ano de 2021 o rateio do FUNDEB e pagamento de abono aos profissionais da Educação no município, conforme manda a lei
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
LEI 1114 - Processo Seletivo Temporário Câmara.pdf: por nsh — última modificação 14/11/2023 10h34
SÚMULA: “AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A REALIZAR PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE EVENTUAIS CARGOS VAGOS NO AMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2023 atualizado
Lei.055-2001 Locação de Imóvel.pdf: por nsh — última modificação 08/05/2025 09h54
Localizado em Leis / Leis Municipais / Anos 2001 e 2002 atualizados

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