CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA

Lei 335 -Acrescenta ao anexo I da Lei 010 de 2001 o cargo de Orientador Social.pdf: por nsh — última modificação 22/04/2025 12h10
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2009
Lei 382 Dispõe sobre as alterações do PCCS.pdf: por nsh — última modificação 17/04/2025 11h12
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2010
Lei 440 ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DAE II. (REVOGADA PELA LEI 1184-2025): por nsh — última modificação 08/05/2025 14h38
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2011
Lei 862/2018: por nsh — última modificação 08/10/2018 10h30
Lei das Diretrizes Orçamentárias para ano 2019
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2018
Lei 923 - Altera salário Cargo ACS e ACE conforme Lei Federal 13.708.pdf: por nsh — última modificação 15/01/2020 09h28
SÚMULA: “ALTERA O VENCIMENTO DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE DE ENDEMIAS PREVISTO NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 010/2001 E SUAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2019
Lei das Diretrizes Orçamentárias Exercício 2019: por nsh — última modificação 27/11/2024 11h45
SÚMULA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Orçamentárias do Município
Aprovada Lei que altera as tabelas de Estrutura Tarifária do Departamento de Água e Esgoto – DAE e os valores da tabela de Serviços Efetuados pelo DAE: por nsh — publicado 06/05/2016
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
LEI 1131-2024 - Altera o salário do Cargo de Fisioterapeuta 20h.pdf: por nsh — última modificação 08/05/2025 11h12
SÚMULA: “ALTERA O VENCIMENTO DO CARGO DE FISIOTERAPEUTA 20H PREVISTO NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 010/2001 E SUAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2024
Lei 543 - Controlador e ouvidoria altera lei complementar 162 2005.pdf: por nsh — última modificação 16/04/2025 09h56
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2013
Matérias aprovadas na 10ª Sessão Ordinária (14/05/2019): por nsh — publicado 15/05/2019 — última modificação 15/05/2019 11h47
Nesta ultima terça-feira dia 14 de maio de 2019, nas dependência desta casa de Leis, foi realizado a 10ª sessão ordinária, a qual foi votado e aprovado por unanimidade os Projetos de Lei Nº 848, 849 e 851/2019 e proposta as emendas modificativas nº 02 e 03/2019.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias

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