CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA

Lei 769/2016: por nsh — última modificação 01/07/2016 12h01
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2016 atualizado
Lei.077-2002 ALTERA NOMENCLATURA DE RUA DA CIDADE DE NOVA SANTA HELENA - MT.pdf: por nsh — última modificação 08/05/2025 10h22
Localizado em Leis / Leis Municipais / Anos 2001 e 2002 atualizados
Lei.015-2001 Ajuda de Custo.pdf: por nsh — última modificação 08/05/2025 09h14
Localizado em Leis / Leis Municipais / Anos 2001 e 2002 atualizados
Lei 980 - QUE CONCEDE ABONO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE (COVID 19).: por nsh — última modificação 15/09/2021 10h31
SÚMULA: “CONCEDE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ATUAM NO COMBATE DA PANDEMIA CAUSADA PELO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2021 atualizado
Lei 790/2017: por nsh — última modificação 23/02/2017 08h58
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2017 atualizado
Lei.164 - Suplementação.pdf: por nsh — última modificação 24/04/2025 11h13
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2005 atualizado
Lei 842/2018: por nsh — última modificação 13/04/2018 11h55
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2018 atualizado
LEI 1013-2022 - RGA - Professores.: por nsh — última modificação 23/03/2022 09h25
Autoriza fixação de índice de revisão geral anual das remunerações dos Profissionais do Magistério do Município de Nova Santa Helena/MT e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2022 atualizado
Lei.042-2001 IPTU.pdf: por nsh — última modificação 08/05/2025 09h41
Localizado em Leis / Leis Municipais / Anos 2001 e 2002 atualizados
Lei. 097 Altera Nomenclatura Escola Vila Atlântica.pdf: por nsh — última modificação 08/05/2025 08h46
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2003 atualizado

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