CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA

Lei 948 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL: por nsh — última modificação 24/11/2020 13h41
SÚMULA: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2020
Lei.067-2002 ALTERA NOMENCLATURA DE RUA DA CIDADE DE NOVA SANTA HELENA.pdf: por nsh — última modificação 08/05/2025 10h21
Localizado em Leis / Leis Municipais / Anos 2001 e 2002
Lei.060-2002 Ceder Equipamento.pdf: por nsh — última modificação 08/05/2025 10h14
Localizado em Leis / Leis Municipais / Anos 2001 e 2002
Lei.031-2001 Locação de Imóvel.pdf: por nsh — última modificação 08/05/2025 09h29
Localizado em Leis / Leis Municipais / Anos 2001 e 2002
Lei 858/2018: por nsh — última modificação 23/04/2019 19h26
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2018
Lei 978 - Autoriza Repasse APAE NOVA SANTA HELENA.: por nsh — última modificação 15/09/2021 10h30
SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2021
Lei 260 Aditar.pdf: por nsh — última modificação 23/04/2025 09h55
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2007
Lei 216 Aditar.pdf: por nsh — última modificação 23/04/2025 09h43
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2007
LEI 1019-2022 - RGA SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO.: por nsh — última modificação 23/03/2022 09h27
SÚMULA: “ATUALIZA O VENCIMENTO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO, APLICANDO-SE O ÍNDICE DE REVISÃO GERAL ANUAL NA ORDEM DE 25,55 %”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2022
Lei 003-2001 Estabelece Subsídio.doc: por nsh — última modificação 02/04/2025 13h11
Súmula: “Estabelece o Subsídio dos Secretários Municipais do Município de Nova Santa Helena - MT”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Anos 2001 e 2002

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