CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA

Lei 882/2019: por nsh — última modificação 08/10/2019 11h43
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO PARCIAL OU TOTAL DE DOTAÇÕES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2019
LEI 1196 - 2025 Autoriza o Convênio com o SAE-CTA de Colider: por nsh — última modificação 17/07/2025 09h34
Art. 1º Fica autorizado o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Município de Colíder-MT, objetivando realizar repasses financeiros para o Serviço de Assistência Especializada/Centro de Testagem e Aconselhamento-SAE/CTA, situada no referido Município e devidamente vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, que atende pacientes portadores de HIV/Aids e Hepatites virais, dentre outras doenças sexualmente transmissíveis.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2025
Projeto de Lei nº 955 aprovado na Câmara de Nova Santa Helena promove alteração em parte do Plano de Cargos e Carreiras: por Alexander Minatti — publicado 24/02/2022
Projeto de Lei nº 955 aprovado na Câmara de Nova Santa Helena promove alteração em parte do Plano de Cargos e Carreiras
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei 1004 - UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL INPEV.: por nsh — última modificação 23/03/2022 09h16
SÚMULA: “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO NACIONAL DE PROCESSAMENTO DE EMBALAGENS VAZIAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2021
Lei 874/2019: por nsh — última modificação 08/10/2019 11h36
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DO MUNICÍPIO DE MARCELÂNDIA – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2019
Lei.129 Convênio Com Conselho Tutelar.pdf: por nsh — última modificação 24/04/2025 11h44
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2004
LEI.119 AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A APAE ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS.pdf: por nsh — última modificação 24/04/2025 11h42
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2004
Lei.145 ADITAR.pdf: por nsh — última modificação 24/04/2025 11h10
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2005
Lei 291 Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social PSH.pdf: por nsh — última modificação 24/04/2025 10h51
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2008
Lei 340 Convênio APAE.pdf: por nsh — última modificação 22/04/2025 12h10
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2009

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