CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA

Lei.042-2001 IPTU.pdf: por nsh — última modificação 08/05/2025 09h41
Localizado em Leis / Leis Municipais / Anos 2001 e 2002 atualizados
Lei. 097 Altera Nomenclatura Escola Vila Atlântica.pdf: por nsh — última modificação 08/05/2025 08h46
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2003 atualizado
Lei 980 - QUE CONCEDE ABONO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE (COVID 19).: por nsh — última modificação 15/09/2021 10h31
SÚMULA: “CONCEDE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ATUAM NO COMBATE DA PANDEMIA CAUSADA PELO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2021 atualizado
Lei 978 - Autoriza Repasse APAE NOVA SANTA HELENA.: por nsh — última modificação 15/09/2021 10h30
SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2021 atualizado
Lei 916 - Altera valor e Prestação de Contas Diárias.pdf: por nsh — última modificação 27/12/2019 10h24
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS E PASSAGENS PARA MANUTENÇÃO DE DESPESAS COM VIAGENS E/ OU DESLOCAMENTO DOS VEREADORES E SERVIDORES DO LEGISLATIVO A SERVIÇO DA CAMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA , E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2019 atualizado
Lei.164 - Suplementação.pdf: por nsh — última modificação 24/04/2025 11h13
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2005 atualizado
Lei 842/2018: por nsh — última modificação 13/04/2018 11h55
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2018 atualizado
LEI 1013-2022 - RGA - Professores.: por nsh — última modificação 23/03/2022 09h25
Autoriza fixação de índice de revisão geral anual das remunerações dos Profissionais do Magistério do Município de Nova Santa Helena/MT e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2022 atualizado
Lei 834/2018- Declara Padroeira do Município: por nsh — última modificação 09/04/2025 12h30
SÚMULA: DECLARA A PADROEIRA DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2018 atualizado
Lei 903 - PASSEIO PÚBLICO.pdf: por nsh — última modificação 07/04/2025 12h25
SÚMULA: “ALTERA O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA - MT”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2019 atualizado

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