CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA

LEI 555 Celebração Convênio com APAE ref. Competição Esportiva.pdf: por nsh — última modificação 16/04/2025 10h04
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2013
LEI MUNICIPAL Nº. 916/2019: por nsh — última modificação 07/04/2025 11h22
SÚMULA: “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS E PASSAGENS PARA MANUTENÇÃO DE DESPESAS COM VIAGENS E/ OU DESLOCAMENTO DOS VEREADORES E SERVIDORES DO LEGISLATIVO A SERVIÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA , E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
Localizado em SIC - Serviço de Informacao ao Cidadao / Orçamento e Finanças / Diarias
Lei 952 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL: por nsh — última modificação 24/11/2020 13h43
SÚMULA: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2020
Lei 882/2019: por nsh — última modificação 08/10/2019 11h43
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO PARCIAL OU TOTAL DE DOTAÇÕES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2019
LEI 1150-2024 - PROCESSO SELETIVO TEMPORÁRIO: por nsh — última modificação 08/05/2025 11h21
Artigo 1º - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a contratar em regime de excepcionalidade temporária, servidores municipais, para preencher vagas e/ou substituições existentes na atual estrutura administrativa, para os quadros da Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, Secretaria Municipal de Transporte, Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Turismo e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2024
Lei 1004 - UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL INPEV.: por nsh — última modificação 23/03/2022 09h16
SÚMULA: “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO NACIONAL DE PROCESSAMENTO DE EMBALAGENS VAZIAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2021
Lei.129 Convênio Com Conselho Tutelar.pdf: por nsh — última modificação 24/04/2025 11h44
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2004
LEI.119 AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A APAE ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS.pdf: por nsh — última modificação 24/04/2025 11h42
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2004
Lei.145 ADITAR.pdf: por nsh — última modificação 24/04/2025 11h10
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2005
Lei 291 Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social PSH.pdf: por nsh — última modificação 24/04/2025 10h51
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2008

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