CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA

Lei 676 Autoriza Convênio com a UNIP.pdf: por nsh — última modificação 03/03/2016 12h14
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2015
LEI 1150-2024 - PROCESSO SELETIVO TEMPORÁRIO: por nsh — última modificação 08/05/2025 11h21
Artigo 1º - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a contratar em regime de excepcionalidade temporária, servidores municipais, para preencher vagas e/ou substituições existentes na atual estrutura administrativa, para os quadros da Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, Secretaria Municipal de Transporte, Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Turismo e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2024
LDO- LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA-2018: por nsh — publicado 20/09/2017
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei 831/2018-Abertura de Crédito por Superávit financeiro_Nova Santa helena: por nsh — última modificação 09/04/2025 10h47
SÚMULA: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO APURADO EM EXERCÍCIO ANTERIOR PARA O ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2018
Lei.079-2002 REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO.pdf: por nsh — última modificação 08/05/2025 10h22
Localizado em Leis / Leis Municipais / Anos 2001 e 2002
Lei.069-2002 Comemoração do Aniversário de NSH.pdf: por nsh — última modificação 08/05/2025 10h21
Localizado em Leis / Leis Municipais / Anos 2001 e 2002
Lei nº 786/2017 Locação de Imóvel Urbano: por nsh — última modificação 02/02/2017 09h06
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2017
LEI 555 Celebração Convênio com APAE ref. Competição Esportiva.pdf: por nsh — última modificação 16/04/2025 10h04
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2013
LEI MUNICIPAL Nº. 916/2019: por nsh — última modificação 07/04/2025 11h22
SÚMULA: “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS E PASSAGENS PARA MANUTENÇÃO DE DESPESAS COM VIAGENS E/ OU DESLOCAMENTO DOS VEREADORES E SERVIDORES DO LEGISLATIVO A SERVIÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA , E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
Localizado em SIC - Serviço de Informacao ao Cidadao / Orçamento e Finanças / Diarias
Lei 185-Aditar.pdf: por nsh — última modificação 23/04/2025 10h24
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2006

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